Empresa 'suja' não toma crédito

Em março, um funcionário da Rockenbach Tecnologia em Pré-Fabricados, empresa de construção de Campinas (SP), morreu manuseando um equipamento da fábrica. Na última semana, o dono, Neri Rockenbach, 50, foi preso por desrespeito à interdição judicial que proibia o estabelecimento de funcionar.

Rockenback, que pagou fiança de um salário mínimo (R$ 622) para responder ao processo em liberdade, diz que o funcionário que morreu trabalhava à noite, e foi imprudente ao usar o equipamento "sem autorização" e alcoolizado.

O argumento não convenceu o auditor do MPT (Ministério Público do Trabalho) João Batista Amâncio: "[O funcionário] morreu porque tomou um choque, e isso só aconteceu porque a instalação elétrica era precária".

A empresa foi interditada, mas em nova vistoria ao local, Amâncio verificou que um equipamento elétrico estava sendo usado.

"Foi só uma máquina. Contra uma ordem minha", afirma Rockenbach, que foi preso por isso.

Além dos problemas de segurança, o auditor afirma que havia condições análogas às da escravidão.

Rockenbach foi forçado a rescindir os 17 contratos de trabalho e a pagar os direitos e a viagem dos empregados de volta à Maranhãozinho (MA), de onde vieram.

Além dos custos de direitos trabalhistas, empresários flagrados explorando funcionários em condições análogas às da escravidão pagam multas administrativas.

Uma loja de roupas de São Paulo foi multada em R$ 150 mil por infrações como falta de registro profissional e problemas nas instalações na fábrica de um fornecedor, afirma o advogado da empresa, que não quis ser identificado. A marca também pagou R$ 150 mil a nove empregados que vieram do Paraguai.

MENORES

A penalidade mais temida é entrar na lista "suja" do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Ela é atualizada semestralmente com empregadores que tiveram mais de dez autuações e, na defesa, não conseguiram contestar as provas da fiscalização.

A versão de dezembro de 2011 tem 294 nomes.

A Churrascaria Chimarrão, de Araraquara (SP), é um deles. A proprietária Marizete Silveira, e o marido, João Silveira, 55, exploravam uma mulher e uma garota de 13 anos que vieram de Vitória da Conquista (BA). João diz que ajudava as duas. "O descuido foi contratar essa menina. Menor pode matar e roubar, mas trabalhar não pode", diz ele. As multas somaram R$ 70 mil.

Mas não são esses valores que realmente doem no bolso dos empregadores. "O que faz a diferença para a empresa é a impossibilidade de tomar crédito de bancos públicos", explica Alexandre Lyra, chefe da divisão de fiscalização da erradicação do trabalho escravo do MTE.

O nome sai da lista após dois anos de regularização.