INTERNACIONALIZAÇÃO
As exportações brasileiras de 2010 ainda não foram consolidadas, mas o governo calcula que o valor fique perto de R$ 198 bilhões.
Se mantiverem a fatia dos últimos anos (1%), as MPEs chegarão a R$ 2 bilhões (contra R$ 1,3 bi de 2009).
Quem está começando pode iniciar pelos países vizinhos e por Portugal e Angola, culturalmente mais próximos.
No país africano está prevista para março de 2011 a abertura de um centro de negócios pilotado pela Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para incentivar o intercâmbio por lá.
É possível que o Brasil reforce negócios com países asiáticos, como Indonésia e Malásia.

BUROCRACIA
Em 2011, deve ser votado o PLP 591/2010, que prevê mudanças como o aumento das faixas de faturamento para enquadramento de microempreendedores individuais e de micro e pequenas empresas.
Outro plano é a simplificação da abertura de empresas com atividades consideradas de baixo risco.
O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) pretende iniciar o projeto em oito municípios de sete Estados, ainda a serem definidos.
O projeto faz parte da Redesim, sistema integrado que permite abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil.
De acordo com o secretário de Comércio e Serviços do Mdic, Edson Lupatini, o sistema permitirá o funcionamento das empresas com atividade de baixo risco em dois dias.
As medidas vêm como resposta à complexidade atual. A abertura de empresas pode levar até seis meses.

IMPOSTOS
O PLP nº 591/2010, se aprovado com a redação atual, vai eliminar a substituição tributária para empresas enquadradas no Simples Nacional. Outra proposta é a da Fecomercio, que dá 100% de isenção de tributos aos optantes do Simples nos seis primeiros meses de operação.

CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES
O programa Rhae - Pesquisador na Empresa, do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), deve garantir R$ 40 milhões para a inserção de mestres e doutores em micro, pequenas e médias empresas.
A medida deve apoiar 250 empresas, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Quem quer faturar na Copa do Mundo de 2014 pode aproveitar programas que visam preparar empresas para atuar no evento.
Um deles é o "Copa na Mesa - Prazer em Receber", pelo qual serão qualificados cerca de 300 mil profissionais de bares e restaurantes até 2013.

INOVAÇÃO
As micro e pequenas empresas podem firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para buscar competitividade por meio da inovação.
Uma das opções disponíveis é fazer inscrição em financiadoras para obter recursos para projetos inovadores.
Uma das iniciativas é um convênio do CNPq com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no valor global de R$ 42,9 milhões para o triênio 2011/2013.
O objetivo é oferecer 1.080 bolsas de extensão para o programa Agentes Locais de Inovação, desenvolvido pelo Sebrae e que prevê o atendimento personalizado às micro e pequenas empresas.
A CNI também assinou um convênio com o Sebrae no valor total de R$ 48,6 milhões para financiar pelo menos 3.000 projetos de inovação tecnológica até 2014.

MINISTÉRIO DAS MICRO E PE-QUENAS EMPRESAS
Uma das promessas da presidente Dilma Rousseff, a iniciativa não havia saído do papel até o fechamento desta edição.
Hoje, uma das iniciativas para apoio ao empreendedorismo é o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, que objetiva orientar e assessorar na formulação e na coordenação da política nacional de desenvolvimento desse segmento.
A criação do ministério vai gerar mais gastos para o governo, que já enfrenta críticos que dizem que há inchaço.
Para o ex-presidente do Sebrae Paulo Okamotto, porém, o ministério dará representatividade às empresas e impulsionará novos empreendimentos.
"As discussões vão ganhar velocidade", acrescenta Kelly Carvalho, da Fecomercio.


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