São Paulo, domingo, 02 de agosto de 2009


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SAIBA MAIS

O que são orgânicos

Itens produzidos sob diretrizes como otimização do uso de recursos naturais e socioeconômicos


O que é o Sisorg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica)

Exige que o orgânico seja identificado por um selo único

A adesão é voluntária, mas o item deve ser avaliado por certificadora ou Opac (Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade)

O custo de avaliação varia entre as entidades e inclui gastos como com o relatório de visita

A previsão é que o Sisorg funcione na prática a partir de 2010


Mecanismos de Avaliação da Conformidade Orgânica

Controle social para a venda direta sem certificação - destinado a produtores familiares organizados, com mecanismos próprios de avaliação baseados no controle social (sustentado em pilares como comprometimento e transparência)

SPG (Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica) formado por membro, como ONG, e Opac, que tem responsabilidade jurídica e formal pelas atividades no SPG

Certificação por auditoria dada pela certificadora

Importante: certificadoras e Opac têm até 28/12/2009 para se credenciar no Mapa


Legislação
Veja a lei nº 10.831/2003: www.agricultura.gov.br


Fonte: Circular Técnica 66 da Embrapa


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