DE SÃO PAULO - O tempo de abertura de empresas com atividades de baixo risco foi reduzido para seis dias, informa o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Antes, a concessão do alvará provisório levava no mínimo 25 dias.
Para a abertura da empresa, avalia-se o grau de risco que o estabelecimento apresenta.
É considerada como de baixo risco a atividade que permite o início de operação sem a necessidade de vistoria prévia para a comprovação do cumprimento de exigências, como oficinas de costura. A emissão de licenças e de autorizações de funcionamento é realizada por órgãos públicos diversos, como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros.


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