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AMBIENTE
Primeiro contrato foi assinado em 30/9; para obter aprovação, firma requerente precisa ter sede no Brasil
Conselho autoriza bioprospecção no MS
DA REPORTAGEM LOCAL
Aproveitar a biodiversidade
brasileira para desenvolver novos
produtos pode se tornar um caminho atraente para empresários
e para proprietários de áreas preservadas em território nacional.
Em 30 de setembro, o CGEN
(Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do
Meio Ambiente) aprovou o primeiro contrato para bioprospecção assinado no país.
Com ele, a Quest Internacional
do Brasil foi autorizada a coletar
amostras de aromas liberados por
plantas dentro de propriedade
particular no Mato Grosso do Sul.
Caso desenvolva perfumes a partir disso, 5% dos lucros devem ser
repassados ao dono da mata.
Convém destacar que o contato
inicial entre empresa e proprietário da terra é feito sem a participação do governo. Em entrevista à
Folha, o secretário-executivo do
CGEN, Eduardo Velez, falou sobre bioprospecção e seu impacto
no mundo dos negócios.
(TD)
Folha - O que é um contrato de
bioprospecção?
Eduardo Velez - É uma exigência
da medida provisória 2.186-16 de
2001, que regula o acesso ao patrimônio genético brasileiro. O contrato prevê a repartição de benefícios entre os envolvidos.
Folha - Aponta um caminho rentável para o Brasil?
Velez - É um marco regulatório.
Deve diminuir a biopirataria e seduzir fabricantes de fármacos, fitoterápicos e cosméticos. É um estímulo para que essas iniciativas
surjam de forma saudável, um
passo novo no mundo inteiro.
Folha - Que tipo de áreas podem
ser pesquisadas?
Velez - Não há restrição. Pode
ser propriedade particular, terra
indígena, área de preservação
ambiental. O sistema premia a
preservação porque o contrato vira possibilidade de renda alternativa ao titular. Mas as partes se encontram livremente, as empresas
buscam inovações específicas e
chegam às áreas por imagens de
satélites, por indicação.
Folha - Há mecanismos legais
que garantam a divisão dos lucros?
Velez - A requerente tem de ser
brasileira ou ter sede aqui. Assim,
se descumprir, estará sujeita a
sanções previstas no Código Civil.
Folha - Na sua opinião, a prática
ajuda a preservar a natureza?
Velez - Sem dúvida. Dá valor à
floresta em pé. Constrói progressivamente um modelo alternativo
de uso da biodiversidade contrário ao do desmatamento.
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