Empresários afetados por substituição tributária devem atentar para fluxo de caixa e estoque

BRUNA BORGES
DE SÃO PAULO

A implantação, nos últimos dois anos, da substituição tributária em mais setores tem sido motivo de dor de cabeça para muitos empresários paulistas.
O sistema transfere o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o início da cadeia produtiva.
Assim, o governo recebe já na primeira operação de venda entre a indústria e o revendedor ou o comerciante todos os valores referentes às transações seguintes.
Um dos principais pontos de discussão é a forte carga que recai sobre a indústria.
O adiantamento exige maior capital de giro do empresário, que tem de bancar imposto sobre mercadoria que ainda não foi vendida, explica Ives Gandra Martins, advogado tributarista. "Quando não há dinheiro, é preciso cautela para não fazer empréstimos a juros altos", aconselha Martins.
A Secretaria da Fazenda do Estado explica que o pagamento pode ser feito até 60 dias após o ato da venda.
Outra crítica é o impacto no fluxo de caixa do comerciante caso tenha estoque comprado antes da implantação do sistema. Nesse caso, o imposto é cobrado quando a mercadoria é vendida.
"O problema ocorre somente no momento da implantação", pondera Romeu Bueno de Camargo, asses- sor jurídico da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo).
O comerciante que vende a prazo, mas paga à vista o imposto, também sofre o descompasso no fluxo de caixa, completa Camargo.
"É possível parcelar em até dez vezes", informa Guilherme Rodrigues, da Coordenadoria Administrativa Tributária da Fazenda do Estado.
Para amenizar as dificuldades, o contador deve ser consultado sobre a melhor forma de organizar o caixa, sugere Sandra Fiorentini, advogada do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).


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