São Paulo, domingo, 23 de outubro de 2005
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PIRATAS DO BRASIL Concorrência com fabricantes de cópias ilegais prejudica pequenas empresas Faturamento cai com falsificações
RAQUEL BOCATO DA REPORTAGEM LOCAL O Brasil é um dos primeiros do ranking, ao lado de China, Espanha, México, Paraguai, Rússia, Tailândia e Ucrânia. Mas o índice não é motivo de orgulho ou de comemoração. A lista da qual faz parte é a de países que mais comercializam produtos piratas. Segundo pesquisa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com 192 empresas, a pirataria é o segundo item mais citado entre os fatores da concorrência desleal, que levam à redução do faturamento. Um terço das indústrias pesquisadas relata ter sido prejudicada por falsificadores, especialmente nos segmentos de confecção, químico, de cigarros e mecânico. "Essa situação está espelhada em todo o país", explica a chefe da assessoria de pesquisas econômicas da Firjan, Luciana de Sá. Segundo ela, a falsificação também não está limitada ao universo das grandes companhias. Em estudo sobre patentes realizado neste ano pela entidade -no qual as micro, pequenas e médias representavam 83% da amostra de 141 indústrias-, 30% relataram problemas relacionados à marca, como uso indevido e falsificação. "A pirataria é um câncer para todas as empresas, inclusive para as pequenas e médias", compara o presidente-executivo do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Emerson Kapaz. Para ele, apesar de ter havido um aumento na fiscalização das fronteiras, "o Brasil reúne ainda características que estimulam o surgimento de fraudes, como alta carga tributária, burocracia e lentidão da Justiça". "Atualmente, temos que lutar contra os itens que vêm de fora e os que são produzidos por aqui", avalia. Gato por lebre "A popularização dos produtos piratas deve mudar a estratégia das firmas, especialmente das que apostam em itens inovadores e únicos no mercado", indica o consultor do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) Pedro João Gonçalves. "É preciso deixar claro ao consumidor o que é original e o que é falsificado", enfatiza. Um selo holográfico foi a maneira encontrada pela Argon Gift para diferenciar parte dos produtos. Licenciada para o uso de personagens como Garfield e Bob Esponja, a firma de material promocional adotou a holografia apenas na linha de artigos da Hello Kitty. "O uso do adesivo e de um selo magnético eram uma das cláusulas do contrato com a licenciadora", argumenta o gerente de marketing da firma, Marcos Ramalho. Outra opção utilizada pelas indústrias para restringir a ação dos pirateadores são os dispositivos legais. A lei nš 9.279/96, por exemplo, permite fazer busca e apreensão do material falsificado. "A ação tem efeito imediato", afirma o especialista em direito criminal Mauricio Silva Leite. "Porém não há efeito comercial nesse âmbito. Para exigir indenização, é necessário abrir outro processo", diz, acrescentando que os casos duram, em geral, mais de cinco anos até o julgamento. No computador Um dos segmentos mais atingidos pelas falsificações, cuja produção é pulverizada em micro e pequenas firmas, é o de softwares. "Os programas já tiveram um índice de pirataria superior a 80%. Atualmente, cerca de 60% dos produtos vendidos são cópias ilegais", atesta o consultor jurídico da BSA (Business Software Alliance), André de Almeida. De acordo com levantamento feito pela IDC (International Data Corporation), as perdas para as indústrias do setor devido a cópias piratas no Brasil são de US$ 659 milhões ao ano. A Atrativa Games é uma das empresas que estão tentando reduzir o prejuízo. Depois de ter muitos dos jogos que comercializa repassados entre usuários de computador sem que houvesse controle -ou lucro- sobre essa movimentação, a firma recorreu ao exterior para se proteger. "Como vendemos pela internet, precisamos ter um controle rígido", explica o diretor Ronaldo Bastos. Com mais de cem jogos no catálogo, a empresa passou a usar o DRM (Digital Rights Management), que permite o uso sem registro por tempo limitado. De acordo com Bastos, para os cuidados com direitos autorais, a firma investiu R$ 60 mil. "O retorno financeiro deve acontecer num período de três a seis meses." Próximo Texto: Preço determina preferência por falsa mercadoria Índice |
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