Objetivo é expandir acesso ao crédito para que essas empresas invistam

Bruno Fernandes/Folha Imagem

Daniela Kishimoto, do bufê Zest Cozinha Criativa, usou crédito bancário para comprar um carro com IPI reduzido para a empresa

CHIAKI KAREN TADA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Com a crise econômica internacional atingindo o crédito e as vendas das MPEs (micro e pequenas empresas), o poder público tem criado, desde o ano passado, incentivos para tentar animar esse segmento.
Os estímulos formam um pacote de medidas que, direta e indiretamente, estimulam o crédito e podem ajudar o empresário a sair do sufoco e, principalmente, a se expandir.
Uma sondagem recente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostra que 49% das MPEs pretendem aumentar investimentos em 2009.
Diretamente focados nesse setor estão decretos como os anunciados pelo governo de São Paulo no início deste mês. Entre eles estão os que criam o FDA (Fundo de Aval), em que o Estado assume o risco na tomada de crédito, e o ME Competitiva, programa que subsidia juros de empréstimos.
"A crise envolve falta de confiança, e o FDA é uma resposta a isso", avalia Júlio Cesar Durante, consultor do Sebrae-SP. Essa e outras medidas são gastos públicos positivos, que visam ao empreendedorismo e à expansão das empresas, diz.
Mais indiretamente, a renegociação de dívidas em até 180 meses na Receita Federal e a redução da tributação sobre certos produtos também ajudam as MPEs (veja outras medidas de incentivo na página 3).
Daniela Kishimoto, do bufê Zest Cozinha Criativa, decidiu comprar um carro novo para a empresa quando o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi reduzido e os preços de alguns veículos ficaram menores. Para isso, usou uma linha de crédito para MPEs do Banco do Brasil. "Já planejávamos a compra, mas resolvemos aproveitar essa época", conta.

Microempreendedores
A regulamentação, em Estados e municípios, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas também poderá estimular negócios desses portes.
Uma das vantagens é a ampliação do acesso às compras públicas: a lei prevê que as administrações locais deem tratamento diferenciado às MPEs em alguns casos. Em São Paulo, porém, apenas 10% dos municípios têm a lei regulamentada.
Júlio Cesar Durante, do Sebrae-SP, também destaca a criação, por uma lei complementar, do microempreendor individual, que entra em vigor em julho e pode ajudar o acesso de empresários ao crédito.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo não informou que tipo de incentivos há para as MPEs.
Para Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo, as medidas de estímulo são positivas, mas têm caráter complementar. Ainda é preciso pensar em incentivos mais abrangentes para todos os setores. "O mais importante é normalizar o crédito para micro e pequenas empresas."


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