COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Levantamento feito ao longo deste ano pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostra que os custos para obter uma licença ambiental podem aumentar até 50 vezes entre os Estados.
Observou-se que, em comparação com o Ceará, o valor do Rio de Janeiro é 50 vezes maior. Considerando-se o valor do Estudo de Impacto Ambiental, o valor fluminense é 2,74 vezes maior que o de São Paulo.
Com base nesses dados, os preços no Rio de Janeiro estão sendo rediscutidos. Os micro e os pequenos empresários, por exemplo, passaram a ter 50% de desconto.
Mas houve um aumento de até 15% para as atividades de grande porte e uma diminuição de igual tamanho para os médios, diz Luiz Azevedo, gerente de Meio Ambiente da Firjan.
Além dos custos, vão mudar os formulários a serem preenchidos, diz Wanner Luiz de Oliveira, secretário-executivo da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente). Segundo ele, a documentação a ser apresentada pelo empreendedor será padronizada até 2010.
Outro complicador, diz José Junqueira, presidente do órgão ambiental de Minas Gerais, é o modelo de três licenças: "Só o Brasil e a Índia fazem assim".


Texto Anterior: Licença para funcionar: Empresário deve ficar atento a novas leis e convênios
Próximo Texto: Gestão: Desobediência a regras para rótulos pode render multa
Índice