São Paulo, domingo, 31 de julho de 2011
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Pequenas empresas têm 1% das patentes brasileiras Governo elabora iniciativas para incentivar uso de propriedade intelectual
MARCOS DE VASCONCELLOS DE SÃO PAULO Embora empresas de micro e pequeno portes representem 99% dos negócios no país, elas respondem, segundo o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), por 1% dos pedidos de patente. O documento assegura propriedade e exclusividade de uso de uma invenção. O reconhecimento de que o número é baixo vem por parte do próprio governo. No dia 21 deste mês, o Inpi, responsável pela concessão de patentes, e o Mdic (Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior) anunciaram acordo para incentivar o uso da propriedade intelectual entre micro e pequenas empresas. A parceria tem foco na difusão de informações e inclui participação em feiras, congressos e eventos. Dessa forma, seria possível aumentar o número de empresas que investem em patentes. BUROCRACIA Para o diretor do Inpi, Jorge Ávila, o principal problema que afasta micro e pequenas empresas do registro de patentes tem origem "cultural". "O empresário não tem percepção do valor econômico de sua criatividade", diz. Segundo Roberto Nicolsky, diretor da Protec (Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica), no entanto, há outros fatores que dificultam o acesso de empresários ao patenteamento. Um deles é a falta de investimento governamental para acelerar o processo de concessão do documento -que hoje dura cerca de oito anos . "O empresário precisa ir ao escritório do Inpi no Rio de Janeiro e enfrentar burocracia [para dar entrada no pedido]", afirma. Para Nicolsky, o órgão deveria ter escritórios "espalhados pelo país". O Inpi desenvolve projeto para permitir que o pedido seja feito pela internet a partir de março de 2012. Há ainda outra iniciativa em andamento -uma parceria com instituições da América Latina para agilizar o processo, com início previsto para agosto deste ano. Para especialistas, o baixo número de registros e o tempo do processo representam risco para as empresas, que põem produtos no mercado sem ter direitos assegurados. O empresário Fernando Salemi, 36, dono da Mr. Cooler, de recipientes térmicos, por exemplo, conhece a ameaça. Há sete anos, fez pedido de patente de cinco produtos -até agora nenhum foi finalizado, segundo o empresário. Próximo Texto: Espera de 8 anos impede negociações Índice | Comunicar Erros |
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