São Paulo, domingo, 31 de julho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Espera de 8 anos impede negociações Sem aval, faltam garantias para firmar parceria e desenvolver itens DE SÃO PAULO Com a nova fórmula de um modelo de fogão autolimpante em mãos, Antônio Grieco, 38, fez o pedido de patente de sua criação. Era 2003 e, na época, atuava como engenheiro em uma empresa. Hoje Grieco é coordenador do Centro de Inovação e Criatividade da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), mas uma coisa permanece: ainda aguarda aprovação da patente no Brasil. Em 2006, fez o pedido nos EUA -que foi aprovado no ano passado, lembra ele. Foi quando passou a receber correspondências de americanos em busca da tecnologia. "Sem ter a patente concedida, fica muito difícil negociar os direitos sobre o produto no Brasil. Não há garantias para quem compra", afirma. A demora na concessão de patentes gera "insegurança jurídica" para empresários que investem em inovação, explica o advogado César Peduti Filho, especializado em propriedade intelectual. Segundo ele, se outra companhia usar a mesma tecnologia e o caso for para o tribunal, o criador poderá não receber nada pela invenção. O juiz pode entender que, "se o Inpi não constatou que o produto deve ser utilizado com exclusividade, não há motivo para impedir o uso". Nesse processo, ainda existe o risco de a tecnologia ficar obsoleta antes mesmo de o aval ser concedido, completa o advogado especializado em propriedade intelectual Wilson Pinheiro Jabur. Jorge Ávila, do Inpi, diz reconhecer o tempo de espera excessivo, que hoje é de oito anos, e afirma que pretende reduzi-lo a quatro anos. Ávila diz que programa a abertura de concurso para 400 examinadores de patente do Inpi até 2013. O órgão tem hoje 245 examinadores. Segundo ele, o aumento da equipe diminuirá a fila de patentes em espera. Texto Anterior: Pequenas empresas têm 1% das patentes brasileiras Próximo Texto: Documento auxilia na obtenção de financiamento, diz professor Índice | Comunicar Erros

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