Espetáculo da Justiça no Iraque

BAGDÁ - Contrariando as objeções de diplomatas ocidentais e grupos de direitos humanos, as forças de segurança do Iraque estão cada vez mais ocupando as ondas aéreas com demonstrações dramáticas de como reprimem o terrorismo, usando prisioneiros - na maioria sunitas - como pano de fundo para discursos e confissões transmitidas pela TV estatal.

Para as autoridades iraquianas, as exibições de prisioneiros são uma espécie de volta da vitória, refutando acusações de que a polícia e o Exército não conseguem sufocar a insurgência.

Mas para muitos ocidentais os rituais são provocativos e até ilegais, sintomas de uma justiça manchada politicamente que ainda conta com confissões, muitas coagidas, assim como com evidências físicas apesar dos milhões de dólares em ajuda americana e programas de treinamento jurídico.

As exibições de prisioneiros também acentuam as tensões políticas e sectárias que mergulharam o governo do Iraque no caos imediatamente após a retirada militar americana em dezembro. Quando autoridades do governo liderado por xiitas anunciaram um mandado de prisão contra o vice-presidente sunita, Tariq al Hashimi, exibiram confissões em vídeo de três guarda-costas que acusaram Hashimi de dirigir um esquadrão da morte contra adversários políticos e policiais.

As autoridades iraquianas disseram que as confissões eram uma prova da culpa de Hashimi. Mas os políticos sunitas as viram como um ataque usando a mídia estatal para desacreditar e depor um político sunita.

"Exibir pessoas acusadas de crimes na televisão ou transmitir confissões é uma violação do processo legal", disse um especialista ocidental em direito internacional que levantou essas preocupações junto a autoridades iraquianas.

Especialistas jurídicos disseram que as estratégias de mídia do governo podem violar os tratados internacionais assinados pelo Iraque, que estabelecem os direitos básicos de criminosos.

Ibrahim al Sumaidaie, um analista político, disse que transmitir por rádio ou TV as confissões viola as regras de processo legal da Constituição do Iraque e é uma reminiscência de como Saddam Hussein manipulava a mídia noticiosa para intimidar seus inimigos e denunciar complôs contra seu governo.

"É um crime colocar isso na TV", disse Sumaidaie. "É uma vergonha, e é um legado do ex-ditador. Quem exibe essas confissões consegue dividir a população entre xiitas e sunitas."

Mas as autoridades iraquianas geralmente refutam as críticas.

"Se dissermos que prendemos o líder da Al Qaeda, quem vai acreditar?", disse o major general Adel Daham, do Ministério do Interior. "Isto é para mostrar credibilidade. Estamos agindo certo."

Em uma entrevista coletiva memorável em novembro passado, autoridades iraquianas fizeram dúzias de suspeitos de terrorismo marcharem por um auditório com viúvas e órfãos que choravam.

Enquanto as câmeras rodavam, mulheres vestidas de preto segurando fotografias dos maridos, irmãos e filhos mortos pediam a execução dos suspeitos. As crianças gritavam e choravam. Algumas pessoas atiravam sapatos.

As autoridades iraquianas mais tarde admitiram que perderam o controle da situação. Mas, como disse Asadi, era importante que o público visse os rostos e ouvisse as confissões dos criminosos que tinham atacado iraquianos.

"Queremos mostrar à população iraquiana como eles cometeram esses crimes e como estão afetando o processo político", disse Asadi. "Então o mundo verá."