Ambientalistas temem revés na Amazônia

SÃO PAULO, Brasil - O Brasil tem feito nos últimos anos grandes progressos na redução do desmatamento da Amazônia, mostrando ao mundo o seu compromisso com a proteção da floresta.

A taxa de desmatamento caiu 80% nos últimos seis anos, período em que o governo reservou cerca de 60 milhões de hectares para a conservação -uma área quase do tamanho da França- e reprimiu a devastação ilegal da floresta. Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, se tornou internacionalmente respeitada como defensora da Amazônia.

Mas, desde que Dilma Rousseff foi eleita presidente, no fim de 2010, há sinais de uma mudança na atitude do governo em relação à Amazônia. Uma medida provisória atualmente autoriza a presidente a reduzir a extensão de terras destinadas à preservação, e o governo tem demonstrado maior flexibilidade no licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura.

"O que está acontecendo no Brasil é o maior retrocesso que jamais poderíamos imaginar no que diz respeito às políticas ambientais", disse Marina, que disputou a Presidência em 2010.

Agora, um projeto de reforma do Código Florestal, que existe há 47 anos e é uma peça central da legislação ambiental, transformou-se no maior teste da política ambiental do governo Dilma desde o início do mandato. Antes da posse, a presidente prometeu vetar qualquer revisão do código que levasse a uma anistia a proprietários de terras que tivessem desmatado a Amazônia.

Depois, o governo negociou uma versão do código, aprovada em dezembro no Senado, que concederia anistia a quem tivesse violado a lei antes de 2008 - desde que esses proprietários rurais aceitassem plantar novas árvores. A Câmara deve voltar a debater o projeto em março.

A polêmica em torno do Código Florestal reacendeu a antiga briga entre desenvolvimentistas e conservacionistas no Brasil. Dilma, ex-ministra de Minas e Energia, até agora ostenta uma posição mais pró-desenvolvimento, segundo ambientalistas, alterando o equilíbrio visto no governo Lula, que teve Marina como ministra.

Em maio, a Câmara aprovou uma anistia mais abrangente para quem tivesse desmatado ilegalmente a Amazônia, o que deixou ambientalistas e cientistas indignados.

Marina renunciou ao ministério em 2008, devido às resistências políticas que enfrentou. Mas ela deixou o que ambientalistas consideram ser uma política eficaz para controlar a devastação da Amazônia. Entre outras táticas, o governo Lula usou imagens de satélite para identificar desmatadores, organizou ações policiais e criou uma lista negra dos piores violadores.

Dias depois da votação na Câmara, uma pesquisa Datafolha mostrou que 85% dos brasileiros consideravam que o novo Código Florestal deveria priorizar a proteção de rios e florestas, mesmo que em detrimento da produção agrícola. A agricultura representa 22% do PIB brasileiro.

O projeto aprovado em dezembro no Senado é um pouco mais palatável aos ambientalistas. Em vez de conceder anistia incondicional a quem tiver desmatado no passado, essa versão permite que os proprietários rurais evitem as multas replantando árvores. O texto agora volta para a Câmara.

Se a lei for respeitada, cientistas preveem que até 2020 há chances de a Amazônia se transformar em um "sequestrador de carbono", em que a quantidade de floresta replantada supera a área desmatada e as emissões decorrentes disso.

"A presidente Dilma está extremamente ciente disso", afirmou Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que monitora o desmatamento na Amazônia. "Quando eu disse isso a ela, ela quase caiu da cadeira."