Disputa na Índia coloca pacientes contra patentes

MUMBAI, Índia - A Índia tornou-se o maior fornecedor de remédios baratos que salvam vidas nos países pobres de todo o mundo. Mas esses remédios, em sua maioria, são cópias genéricas de drogas de marca registrada protegidas por patentes na Europa e nos Estados Unidos. Agora, uma grande companhia farmacêutica suíça, a Novartis, poderá obrigar o governo indiano a reconhecer uma patente para um tratamento de câncer considerado um verdadeiro avanço para pessoas com leucemia.

O caso, que envolve o medicamento Gleevec, está na Suprema Corte indiana. Ele constitui um duelo de altas apostas entre os defensores dos direitos da propriedade intelectual, que dizem que os genéricos sufocam a inovação nos laboratórios, e companhias de drogas indianas e grupos de ajuda internacionais, que advertem que uma decisão a favor da Novartis poderia secar o suprimento global de remédios baratos para tratamento de Aids, câncer e outras doenças.

"Não restará nada para defender se perdermos", disse Leena Menghaney, uma diretora baseada em Nova Déli da ONG Médicos Sem Fronteiras, que defende as drogas genéricas.

O governo indiano negou a patente do Gleevec, assim como de muitas outras drogas fabricadas por vários laboratórios ocidentais. A Novartis moveu um processo e o caso se arrasta há seis anos. O governo sofre certa pressão de seus parceiros comerciais para ceder na disputa.

A decisão poderá ajudar a determinar quanto as farmacêuticas ocidentais investem na Índia em um momento em que elas querem aumentar as vendas nos mercados emergentes.

O Gleevec pode custar US$ 70 mil por ano nos EUA, mas a companhia diz que tem programas de descontos para pacientes pobres. As versões genéricas indianas custam US$ 2.500 por ano.

O medicamento, vendido fora dos EUA como Glivec e conhecido genericamente como "imatinib mesylate", transformou a doença leucemia mielógena crônica em uma doença crônica administrável para muitas pessoas. Também é usado para tratar uma forma de câncer gastrointestinal.

A Índia é o terceiro maior produtor de medicamentos do mundo em volume e exporta cerca de US$ 10 bilhões em remédios genéricos todo ano, mais que qualquer outro país, vendendo basicamente para outros países em desenvolvimento que deverão se tornar novos mercados importantes para os grandes laboratórios.

A Médicos Sem Fronteiras diz que 80% dos remédios genéricos contra Aids que ela fornece para aproximadamente 170 mil pessoas são feitos na Índia.

O caso na Índia envolve um capítulo da lei de patentes indiana que proíbe que uma forma mais nova de uma substância conhecida receba uma patente, a menos que melhore de maneira significativa a eficácia do medicamento. O padrão tenta evitar que uma companhia faça pequenas modificações nas drogas existentes e ganhe novas patentes, obtendo muitos anos mais de proteção da concorrência genérica.

"As implicações do caso atingem todos os medicamentos", diz Brook K. Baker, professor de direito na Universidade Northeastern em Boston. "A questão é: você recebe um monopólio de patente para o ingrediente básico ou você continua a modificá-lo para obter mais patentes?"

O professor Baker disse que uma vitória da Novartis não fecharia a produção do Gleevec genérico ou de outros medicamentos existentes, mas poderia impedir os laboratórios indianos de desenvolver versões genéricas de futuras drogas.

Tahir Amin, diretor da Iniciativa para Medicamentos, Acesso e Conhecimento, um grupo de Nova York que trabalha para promover o acesso a medicamentos, disse que muitas drogas contra Aids e outras doenças tiveram patentes negadas na Índia por causa dessa cláusula, e os fabricantes se beneficiariam de uma vitória da Novartis.

Shamnad Basheer, um professor de direito que enviou ao tribunal um parecer, disse que ambos os lados têm pontos válidos. Segundo ele, o tribunal deveria "interpretar a lei de maneira a equilibrar a necessidade de inovação com as preocupações de saúde pública".