Liberdade de expressão é colocada à prova na Palestina

RAMALLAH, Cisjordânia - O jornalista palestino Yousef Shayeb, 37, publicou neste ano em um jornal da Jordânia um artigo acusando funcionários da missão diplomática palestina em Paris de corrupção e espionagem.

Numa recente entrevista aqui, ele disse que imaginava que as pessoas lhe agradeceriam pela revelação. Em vez disso, ele passou oito dias em uma prisão da Autoridade Palestina.

O blogueiro palestino Jamal Abu Raihan também foi preso depois de postar (numa página do Facebook que mantém, com o nome "O povo quer o fim da corrupção") uma coluna satírica em que retratava o presidente palestino, Mahmoud Abbas, como um burro.

E nos últimos meses, por ordem do procurador-geral, as autoridades vêm tentando bloquear o acesso dos palestinos a vários sites que supostamente apoiam Muhammad Dahlan, ex-chefe da segurança na faixa de Gaza e hoje rival de Abbas.

Enquanto jornalistas e ativistas palestinos, imbuídos pelo espírito da Primavera Árabe, se tornam mais ousados e se enamoram pelo potencial das novas mídias e das redes sociais, o instinto primário de alguns membros da Autoridade Palestina tem sido o de aumentar a repressão.

Autoridades, jornalistas e blogueiros palestinos ainda lutam para definir os princípios da liberdade de expressão e os seus limites, e para distinguir entre a difamação e a crítica legítima.

"Entendemos que temos um poder construtivo e por outro lado temos um poder destrutivo que pode ser uma catástrofe", disse Nabhan Khraishi, diretor de comunicações do Sindicato Palestino dos Jornalistas.

Mas mesmo quando jornalistas ou repórteres cometem erros, disse ele, não deveriam ser presos. "Estamos trabalhando para elevar o teto da liberdade de expressão", acrescentou.

Abbas, aparentemente respondendo às críticas internacionais contra a repressão, divulgou nota em 5 de maio instruindo todos os órgãos públicos palestinos a assegurarem a liberdade de opinião e expressão, que ele qualificou como um "direito sagrado" baseado nas leis palestinas.

Ele também determinou ao procurador-geral Ahmed Mughni que suspenda a proibição aos sites, ao mesmo tempo em que pediu à imprensa que realize coberturas honestas e objetivas.

O sindicato concordou em dialogar com o procurador-geral e outras autoridades a respeito da detenção dos jornalistas.

Em meio à polêmica, Mashhour Abudaka, ministro das Comunicações da Autoridade Palestina, renunciou em 26 de abril, citando razões pessoais. Outros dizem que ele estava descontente, o real motivo não ficou claro.

Há cerca de dois meses, um morador insatisfeito da cidade de Salfit, na Cisjordânia, xingou Abudaka pelo Facebook e o acusou de corrupção.

Abudaka queixou-se ao procurador-geral e esperava, segundo disse, encontrar seu acusador no tribunal. Mas em seguida, ele ficou sabendo que o homem havia sido preso e condenado a duas semanas de detenção.

"Duas semanas na prisão por um delito tão pequeno?", disse. "Eu só queria marcar uma posição. Lamento pelo sujeito."

Shayeb está solto sob fiança, mas enfrenta um processo aberto pelo chanceler palestino, pelo embaixador na França e por seu adjunto. O jornalista até agora se recusa a revelar suas fontes às autoridades, mas disse que oito advogados se voluntariaram para defendê-lo.

"Quando formos ao tribunal", afirmou, "todos irão entender quem está falando a verdade e quem está mentindo".

Muitos, porém, manifestam pouca confiança no Judiciário, descrevendo-o, na melhor das hipóteses, como caótico.

"Eu creio 100% que não temos um Judiciário independente", disse o sindicalista Khraishi. "Você pode pôr minha declaração dizendo isso no jornal americano, mas nenhum meio de comunicação palestino vai publicá-la", acrescentou.