Norte-americanos enfrentam escolha na saúde

Por ABBY GOODNOUGH e ROBERT PEAR

Quando os americanos forem às urnas em 6 de novembro, seu voto não escolherá apenas um presidente, mas também o futuro do sistema de saúde do país.

Com uma vitória do presidente Obama, é quase certo que a lei de reforma da saúde entrará em vigor pleno, na maior ampliação da rede de segurança desde que o presidente Lyndon B. Johnson fez aprovar seus programas Sociedade Grande.

Se Mitt Romney vencer e os republicanos dominarem o Senado, boa parte da lei poderá ser revogada em favor da prioridade número um de Romney, que é o controle dos custos da saúde.

Em vista do caráter nítido e definido da escolha, historiadores e políticos acreditam que esta eleição pode representar o mais importante referendo sobre uma legislação social desde 1936, quando o republicano Alf M. Landon concorreu com Franklin D. Roosevelt e seus programas do New Deal. Quase oito décadas se passaram desde então, mas a discussão soa familiar: Landon descreveu a Lei da Seguridade Social, aprovada em 1935, como "a maior lei tributária da história" e pediu que fosse revogada.

"É muito raro que um partido político aprove um programa social desta magnitude e então enfrente a possibilidade de ele ser reduzido ou revogado numa eleição presidencial", diz James A. Morone, professor de ciência política na Universidade Brown, em Rhode Island, que estudou a política de saúde.

As linhas gerais do que poderá acontecer sob uma administração de Romney ou sob um segundo mandato do presidente Obama são mais ou menos como segue.

Se Romney vencer

Apesar de ter ajudado a desenvolver uma lei, em 2006, que obrigou a maioria dos moradores do Massachusetts a ter seguro-saúde -um modelo seguido pela lei de Obama-, Romney já disse que acredita que exigir que os americanos contratem seguro-saúde, como política nacional, é uma abordagem errada. Seus assessores dizem que o foco deve ser sobre o controle dos custos da saúde, o que pode ser atingido reformando o mercado de seguros, que estaria disfuncional.

Romney tem sido mais vago sobre o que colocará no lugar da lei, se ela for revogada. Ele diz que criará incentivos fiscais para que as pessoas contratem seguros-saúde por conta própria -o que pode incentivar mesmo pessoas que contam com a opção de seguro-saúde pago por seus empregadores a comprar seus próprios planos, em vez do seguro da empresa. Se um número suficiente de pessoas fizer isso, aumentará a concorrência entre convênios médicos, o que resultará em queda dos preços. Se o convênio médico for desvinculado do emprego, diz a campanha republicana, as pessoas poderão manter seus convênios quando mudarem ou perderem seus empregos.

O economista Paul Fronstin, do Instituto de Pesquisas sobre Benefícios para Empregados, uma organização não partidária, disse que a proposta funcionará apenas se Romney fizer esforços adicionais para reduzir os custos de planos médicos. No passado, os defensores de propostas desse tipo ofereciam incentivos fiscais de entre US$ 1.500 e US$ 2.500 anuais por pessoa -não necessariamente o suficiente para tornar os planos acessíveis ao bolso dos consumidores.

Romney diz que vai garantir o acesso ao seguro-saúde às pessoas com condições médicas pré-existentes. Mas a garantia se estenderá apenas àquelas que tenham mantido seus planos sem grandes intervalos.

Romney diz que muitas pessoas poderiam conseguir cobertura através de planos de saúde conhecidos como "pools" de alto risco. Mas a cobertura médica oferecida por esses "pools" pode ser extremamente cara.

Se Obama vencer

Se Obama for reeleito, ele intensificará seus esforços para implementar sua lei da saúde. A transição provavelmente terá problemas, mas muitos médicos, hospitais e empresas de seguro médico estão determinadas a fazer com que a lei funcione.

A exigência de que a maioria dos americanos tenha cobertura de saúde entra em vigor em 1° de janeiro de 2014. Os planos de saúde particulares vão começar a inscrever pessoas em outubro de 2013. O resultado, segundo o Escritório Orçamentário Congressional, é que 30 milhões de pessoas que hoje não possuem cobertura médica passarão a tê-la. Para ajudar a torná-la acessível, o governo federal vai subsidiar seguros-saúde privados para pessoas com renda até quatro vezes superior ao nível de pobreza federal (US$ 92.200 para uma família de quatro pessoas). Também vai ampliar o Medicaid para cobrir mais pessoas pobres, incluindo muitos adultos sem filhos.

Na campanha de 2008, Obama disse aos eleitores que reduziria os custos dos planos de saúde em US$ 2.500 anuais por família até o final de seu primeiro mandato na Presidência. Isso não aconteceu, mas a Casa Branca diz que a lei desacelerou o aumento do valor dos planos.

Enquanto isso, pessoas como Sarah L. Moseley, de Birmingham, no Alabama, estão torcendo para que o próximo presidente e o Congresso garantam cobertura médica a preços acessíveis. Moseley, que tem câncer de ovário, disse que está pagando mais de US$ 600 por mês para ter cobertura limitada dentro do "pool" de alto risco do Estado.

"Não tenho mais muito tempo de vida", disse ela.