Romney se beneficiou de paraísos fiscais

Os documentos fiscais divulgados pela campanha presidencial do republicano Mitt Romney contêm referências a dezenas de bens guardados no exterior.

Respondendo às alegações de seus adversários sobre o uso de paraísos fiscais, Romney disse apenas que seus investimentos -muitos deles feitos através de sua empresa de "private equity" (compra de participação em empresas), a Bain Capital- não lhe renderam "um dólar sequer em redução de impostos".

No entanto, documentos financeiros e entrevistas com advogados tributaristas mostram que, em alguns casos, os paraísos fiscais possibilitaram à conta de aposentadoria individual de Romney evitar pagar impostos sobre seus investimentos.

Mais do que isso, algumas estratégias utilizadas pela Bain para evitar impostos aumentou a renda do candidato.

Algumas entidades no exterior possibilitaram que empresas pertencentes à Bain escapassem de determinados impostos, aumentando o retorno obtido pelos investidores. Outras ajudaram a Bain a atrair investidores estrangeiros e instituições sem fins lucrativos, protegendo as empresas dos impostos e novamente aumentando os ganhos de Romney.

Muitos detalhes sobre a fortuna dos Romney, estimada em US$ 250 milhões, continuam ocultos. O candidato republicano divulgou sua declaração de renda dos dois últimos anos. Os documentos revelam que ele pagou aproximadamente 14% sobre sua receita. A maior parte de seus ganhos veio de investimentos, taxados em 15%. A maior alíquota de imposto nos EUA atualmente é de 35%, que incide sobre rendas superiores a US$ 388.351.

Romney, que dirigiu a Bain Capital por 15 anos, até deixá-la para administrar a Olimpíada de Salt Lake City, em 2002, continua a ganhar participação nos lucros de fundos da Bain. Embora sua sede fique em Boston, a Bain e sua filiada de crédito, a Sankaty Advisors, montaram pelo menos 137 entidades nas ilhas Cayman.

As razões para organizar os fundos fora dos EUA são variadas, dizem advogados tributaristas, sendo cada uma baseada numa situação tributária específica.

Vários fundos da Bain no portfólio dos Romney possuem participações de controle em empresas estrangeiras. A criação dos fundos nas ilhas Cayman permitiu que investidores americanos evitassem alguns impostos por serem proprietários de "corporações estrangeiras controladas".

A Bain e outras empresas recorrem a mecanismos diversos para ajudar investidores a evitar a "receita tributável não relacionada aos negócios", incluindo a criação de corporações "bloqueadoras" no exterior, uma prática criticada em alguns círculos e que suscitou esforços legislativos para ser refreada. Essas corporações no exterior tornam-se canais de passagem de dinheiro para investidores institucionais e estrangeiros que querem evitar impostos nos EUA.

Em muitos casos, é difícil identificar as manobras empregadas pela Bain. Mas a declaração de renda de 2010 da mulher de Mitt Romney oferece um indício.

Em 2006, a Bain e a empresa de "private equity" Blackstone Group compraram a rede de lojas de materiais de arte Michael's Stores por US$ 6 bilhões. Em 2009, a Bain e a Blackstone compraram parte da dívida da rede com um grande desconto, passando por uma empresa "fantasma", a Ursa Funding (Luxemburgo).

Dois fundos da Bain, em um dos quais o fundo de Anne Romney tinha participação de até US$ 1 milhão, investiram US$ 13,5 milhões na Ursa através de uma entidade nas ilhas Cayman. Quando a Ursa vendeu notas da Michael's Stores, a Bain auferiu um grande lucro.

Pelo fato de usar a Ursa para comprar a dívida, de acordo com documentos e advogados, a Bain potencialmente preservou benefícios fiscais no valor de mais de US$ 50 milhões para a Michael's.

Colaborou David Kocieniewski