São Paulo, segunda-feira, 04 de julho de 2011

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TENDÊNCIAS MUNDIAIS

Corrida do ouro acaba nos tribunais

Por RANDAL C. ARCHIBOLD

SAN ISIDRO, El Salvador - Quando uma empresa de mineração canadense chegou aqui alguns anos atrás, ela prometeu ser tão verde quanto as colinas.
O grande volume necessário de água viria apenas da chuva, não do Rio Lempa que é a tábua de salvação deste país, disse a própria mineradora. Cianeto, um produto químico tóxico usado para extrair o ouro presente nas rochas, seria naturalmente disperso, seco por causa da ação do calor do sol. Centenas de empregos poderiam ser criados aqui, uma das regiões mais pobres do país.
"Nenhuma outra mina na América do Norte chegou a nível parecido de proteção ambiental", disse Tom Shrake, executivo-chefe da canadense Pacific Rim, que está tentando explorar uma mina que pode valer centenas de milhões de dólares.
Mas, quando o governo de El Salvador, que enfrenta crescente pressão pública por conta do prejuízo ambiental trazido pela mineração, não concedeu à empresa a licença que precisava, a Pacific Rim procurou extrair um outro tipo de verde: US$ 77 milhões do erário do país como compensação pela perda de lucros.
A Pacific Rim está processando o governo salvadorenho em um tribunal de investimento internacional, uma das dezenas de casos nos últimos anos em que investidores frustrados do petróleo, do gás e da mineração, utilizando os acordos de comércio, têm tentado recuperar "suas perdas", por meio de batalhas contra os países em desenvolvimento.
Um dos maiores pagamentos ocorreu no ano passado, ocasião em que um painel de arbitragem concedeu a Chevron US$ 700 milhões em uma disputa com o Equador sobre o que considerou lentidão na resolução de processos sobre contratos de petróleo, da mesma forma como a Chevron perdeu uma decisão muito maior no próprio sistema jurídico equatoriano. O caso da Pacific Rim, agora perante um tribunal do Banco Mundial em Washington, a capital dos EUA, é o primeiro do seu tipo sob o Acordo de Livre Comércio da América Central aprovado em 2005.
Funcionários salvadorenhos consideram o processo um ataque à soberania de uma nação que ainda está lutando para fortalecer as suas instituições quase 20 anos após uma guerra civil brutal.
"Eles estão usando o tribunal para ditar as políticas ambientais em El Salvador", disse Marcos Orellana, advogado do Centro de Direito Ambiental Internacional em Washington.
Com os preços do ouro em nível recorde, as empresas estão vasculhando a terra ao máximo para encontrar o último depósito, o que resulta em diversas novas minas na América Central, sem contar o legado de contaminação deixado pelas antigas, tornando a região alvo de disputas jurídicas de comércio.
Como o Canadá não está no Cafta, a Pacific Rim entrou com uma ação através da subsidiária americana. Demonstrações quentes ocorreram, já que os dois lados dizem que têm a aprovação do povo. A Pacific Rim diz que seus funcionários estão sendo ameaçados, enquanto que o governo afirma que os adversários da mineradora foram mortos ou desapareceram. El Salvador, o único país na América Central que experimentou declínio do investimento estrangeiro no ano passado, emitiu 29 licenças para a exploração mineira desde 1999.
Mas o advogado-geral salvadorenho, Benjamín Pleités Mazzini, disse que novas licenças não seriam emitidas até que investidores, grupos ambientalistas, especialistas externos e outros elaborassem um plano para regular a indústria. Shrake respondeu que o governo está assustando os investidores se não aprova um projeto limpo como a Pacific Rim tenta desenvolver.
Neto Murillo Mendez, 49, um motorista da Pacific Rim, disse que ele e outros moradores da região estão contando com a aprovação final da mina, pois precisam de emprego. "Estamos esperando que o trabalho de ouro mude nossas vidas", disse ele.
Mas Francisco Pineda, fazendeiro que lidera protestos contra a mina e que já chegou a pular sobre as máquinas em um comício, disse duvidar que a empresa possa conter todo o cianureto que usará.
"Nós não acreditamos naquilo que dizem", disse ele. "O rio é muito importante para nós, e eles estão acabando com ele."


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