DONGSHIGU, China - Chen Guangcheng é oficialmente um homem livre, mas é difícil imaginar uma vida mais restrita. Um dos mais destacados defensores dos direitos civis da China, Chen está confinado em sua casa 24 horas por dia, vigiado por agentes de segurança e camponeses contratados, armados com paus, tijolos e rádios de comunicação. Os visitantes que tentam vê-lo são fisicamente repelidos.
Com o serviço de internet e o telefone bloqueados, ele não tem contato com o mundo exterior. E o castigo não é somente seu: a mulher e a filha de Chen foram submetidas às mesmas restrições desde que ele terminou uma pena de prisão de 51 meses em setembro passado, amplamente considerada uma retribuição por seus esforços contra uma campanha de planejamento familiar que incluía abortos e esterilização forçados.
"Eu saí de uma pequena cadeia e entrei em uma maior", diz Chen, 39, um advogado cego e autodidata, em um vídeo caseiro que foi tirado às escondidas de sua aldeia no início de fevereiro. "O que eles estão fazendo é banditismo".
Conhecida de modo eufemístico como ruanjin, ou detenção branda, a prisão domiciliar de Chen é uma prática cada vez mais comum das autoridades chinesas que tentam ampliar o controle sobre advogados, ativistas pró-democracia e líderes religiosos subterrâneos que não obedecem sua vontade, segundo defensores dos direitos humanos.
Embora as autoridades chinesas neguem a existência dessas medidas, autoridades de segurança do Partido Comunista parecem estar expandindo o uso de confinamento domiciliar prolongado, sequestros e agressão ou tortura contra um número crescente de supostos inimigos, segundo defensores dos direitos civis e especialistas jurídicos. Um grupo, os Defensores dos Direitos Humanos Chineses, registrou mais de 3.500 casos de detenção arbitrária no ano passado.
A campanha de intimidação extrajudicial parece ter sido especialmente pesada para os prisioneiros políticos que já tinham sido soltos, entre eles Zheng Enchong, um advogado de Xangai que passou os últimos quatro anos virtualmente confinado em seu apartamento no 14° andar, e Gao Zhisheng, um antigo e destemido defensor dos agricultores pobres que foi sequestrado várias vezes e estaria sob custódia da segurança do Estado. Antes que desaparecesse novamente no ano passado, Gao disse à agência de notícias Associated Press que havia sido brutalizado durante 14 meses de cativeiro.
Liu Xia, mulher do prêmio Nobel Liu Xiaobo, não foi vista desde que o prêmio foi anunciado em outubro passado.
Nos últimos cinco anos, segundo acadêmicos de direito, o poderoso aparelho de segurança do país utilizou eventos como as Olimpíadas e um pico de inquietação social para instituir medidas mais abrangentes e aumentar os orçamentos da polícia.
Especialistas jurídicos dizem que, apesar de os líderes do Partido Comunista terem o controle final da polícia, dos promotores e dos tribunais, eles enfrentam pressão interna e incentivos para reprimir ameaças à estabilidade no nível mais popular, o que, muitas vezes, torna mais prático contornar o sistema legal com vigilância altamente invasiva ou desaparecimentos temporários.
Não ficou claro quem divulgou o vídeo de Chen, mas a China Aid, uma organização cristã do Texas que o publicou na web recentemente, deu crédito a "uma fonte do governo simpatizante [dos dissidentes]". Nele, a mulher de Chen, Yuan Weijing, descreve sua existência: homens espiam por suas janelas ou entram sem avisar; uma barra de ferro os mantém trancados em casa.
Grupos de direitos humanos dizem que o casal foi agredido depois da divulgação do vídeo.
As autoridades negam que a família sofra qualquer restrição. Confrontadas por diplomatas europeus, autoridades chinesas insistiram que não há tal coisa como a prisão domiciliar na China. Contatado por telefone, Xue Jie, diretor do departamento de propaganda de Yinan, sugeriu que um repórter poderia simplesmente telefonar para Chen ou procurá-lo em casa.
Mas os que tentam visitá-lo encontram uma realidade muito diferente. Em fevereiro, vários jornalistas, incluindo repórteres e um fotógrafo do "New York Times", foram assediados por mais de dez homens que os ameaçaram com paus e confiscaram os chips de suas câmeras. Os homens se recusaram a mostrar identificação enquanto tentavam apagar as fotos e gravações de vídeo.
Perguntados sobre que lei autorizava seus atos, um deles resmungou: "Isto não tem nada a ver com a lei".


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