São Paulo, segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

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Poluição industrial vira alvo da Justiça na Tailândia

Por THOMAS FULLER

MAP TA PHUT, Tailândia - Os moradores dessa cidade tailandesa evitam andar na chuva porque dizem que a pele arde e o cabelo cai. Eles têm dificuldades para respirar à noite, quando, segundo contam, as fábricas emitem fumaças tóxicas. E ficam apavorados com a incidência alarmante de câncer, confirmada por estudos.
Map Ta Phut fica no coração do cinturão industrial da Tailândia, uma área raramente vista pelos milhões de turistas que visitam o país todos os anos. Esse polo industrial que adentra pelo golfo da Tailândia tem o tamanho de uma cidade média -mas, em vez de prédios de escritórios e apartamentos, o que se vê são quarteirões consecutivos de canos emaranhados, tonéis de produtos químicos e imponentes torres para a queima de gases.
Há dois anos, 27 moradores decidiram levar suas queixas à Justiça, algo relativamente raro na Tailândia, onde manifestações de rua são a forma preferida de ação civil. O processo se tornou um marco para o movimento ambientalista tailandês, levando a uma série de decisões que paralisaram projetos industriais de US$ 9 bilhões, incluindo siderúrgicas japonesas e indústrias químicas de capital alemão.
As sentenças chocaram investidores estrangeiros, enfureceram as poderosas empresas locais e abalaram ainda mais o governo. A Câmara Tailandesa de Comércio alertou que, se a liminar contra dezenas de projetos não for rapidamente derrubada, a economia nacional pode sofrer na próxima década.
Mas, do ponto de vista de Srisuwan Janya, o advogado que venceu o caso, a liminar sinaliza uma nova aurora para o desenvolvimento do país e o fim de uma era na qual o objetivo supremo da Tailândia era aumentar o PIB.
"De agora em diante, as indústrias não vão ligar só para fazer dinheiro", disse Srisuwan, oriundo de uma família de rizicultores. "Elas têm de ligar para o meio ambiente e para o bem-estar das pessoas na comunidade."
Mesmo entre os críticos das decisões judiciais há um amplo consenso de que Map Ta Phut tem poluição demais e não faz bem para a saúde de quem vive por perto. Mas ambientalistas ainda duvidam de que as medidas judiciais irão resolver o problema.
A liminar parou novos projetos, mas fábricas mais antigas e fortemente poluentes podem continuar funcionando. As sentenças obrigam o governo a preparar uma nova legislação ambiental.
Mas o que a Tailândia precisa, segundo especialistas, é cumprir as leis atuais. "Em áreas rurais, quase não há fiscalização nenhuma", disse o consultor ambiental norte-americano Anthony Zola. "Poluição da água, poluição do ar, poluição sonora -você pode fazer todas as queixas que quiser, e ninguém presta atenção."
Ao longo dos anos, acumulam-se relatórios demonstrando como essa área é insalubre para quem vive e trabalha à sombra de refinarias, fábricas de plástico e outras instalações petroquímicas.
O Instituto Nacional do Câncer da Tailândia descobriu em 2003 que a incidência de câncer de colo do útero, bexiga, mama, fígado, nariz, estômago, garganta e sangue era mais alta na Província de Rayong, onde ficam Map Ta Phut e outras zonas industriais.
Um estudo liderado por pesquisadores italianos e divulgado em 2007 concluiu que as pessoas que vivem perto de Map Ta Phut têm níveis 65% superiores de danos genéticos nas células sanguíneas do que pessoas da mesma Província que vivem em áreas rurais. Tal dano celular, possível precursor do câncer, era 120% maior para funcionários de refinarias do que para moradores de comunidades rurais da Província de Rayong. Marco Peluso, coordenador do estudo, afirmou que seria raro ver esses níveis de dano genético no Ocidente.
Srisuwan, o advogado que conseguiu a liminar, não lamenta os possíveis efeitos econômicos da decisão. "Não me importo com os investidores", disse ele. "Não me importo com a perda de empregos e a economia. O que me importa é que a vida das pessoas seja protegida."

Colaborou Nice Pojanamesbaanstit



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