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Desunião europeia

Depois de mais uma semana de negociação, os líderes das 27 nações da União Europeia terminaram por decidir o que se esperava no campo econômico -a aprovação de regras mais rígidas para regular a gestão das finanças públicas dos países-membros.

Essencialmente, os orçamentos nacionais precisarão seguir determinados padrões de equilíbrio, sob risco de punições automáticas para os transgressores.

A blindagem financeira para proteger a Itália e a Espanha também foi reforçada por intermédio do compromisso de efetivar em julho do ano que vem -um ano antes do previsto- o Fundo de Estabilização Europeu (FEE), com recursos de € 500 bilhões.

Na mesma linha, a UE decidiu emprestar € 200 bilhões para o Fundo Monetário Internacional. Esperam-se agora as contribuições do próprio Fundo e de outros países. Tudo somado, estima-se que o montante disponível para auxiliar as economias europeias em crise possa se aproximar de € 1 trilhão.

O destaque do encontro ficou por conta do veto do Reino Unido à inscrição das novas regras no Tratado de Lisboa, que regulamenta a UE. Os britânicos queriam que houvesse, nessa hipótese, salvaguardas para seu sistema financeiro.

Em alguma medida, antecipava-se a possibilidade do desacordo, pois o primeiro-ministro David Cameron havia alertado que exerceria forte pressão para proteger a City de Londres. Mesmo assim, muitos imaginavam que seria selado um acordo na última hora.

A decisão britânica tem consequências importantes. A primeira delas será obrigar os 17 países que adotam o euro como moeda a validar as novas medidas por caminho diferente do que previam. Impedidos de alterar o Tratado de Lisboa, precisarão, provavelmente, estabelecer acordos entre os governos nacionais, fora da jurisdição direta da UE.

Nessa hipótese, reduz-se o papel da Comissão Europeia e da Corte Europeia de Justiça no monitoramento de eventuais transgressões ao novo pacto.

Passa a se verificar, em tese, uma dicotomia na Europa. De um lado, tem-se a zona do euro disposta a assumir parâmetros comuns na administração das finanças públicas e a acelerar a integração econômica. De outro, os dez países que fazem parte da comunidade, mas não adotam a moeda única. A boa notícia é que desses últimos, apenas os ingleses recusaram-se a aderir ao acordo.

O Reino Unido, ao que parece, fez uma aposta arriscada: o veto retira, em tese, sua influência sobre os passos que serão dados pela maioria dos países do continente e, por outro lado, não preserva a City de eventuais efeitos negativos causados pelas regras que serão criadas para proteger o euro.

Cameron deverá colher aplausos de aliados na Câmara dos Comuns, mas corre o risco de ver seu país, afastado da Europa, num mundo crescentemente competitivo, tornar-se mais vulnerável.