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Compromisso distante

Diante da perspectiva de mais um fracasso nas discussões sobre o clima, comemorou-se com renovado otimismo a notícia de que países ricos e emergentes, reunidos na África do Sul, concordaram em trabalhar por um tratado com metas obrigatórias para reduzir a emissão de gases estufa.

Foi a primeira vez que representantes do mundo desenvolvido e em desenvolvimento aceitaram caminhar juntos no esforço de diminuir a influência da atividade humana sobre a elevação da temperatura do planeta.

Até aqui, prevalecia entre os governos de países emergentes o entendimento de que apenas os mais ricos, cujo processo de industrialização se fez à custa de alto passivo ambiental, deveriam comprometer-se com a redução de emissões. Nações ainda em busca de melhores condições materiais não deveriam correr o risco de retardar seu crescimento em nome da solução de problemas ambientais criados pelas economias industrializadas.

Embora o argumento faça sentido, é difícil aceitar a ideia de que os chineses, por exemplo, que se tornaram, em termos absolutos, o maior emissor de gases estufa do mundo, possam ser dispensados de obrigações ambientais.

Foi a posição da China, aliás, o principal argumento do Senado norte-americano para não ratificar o Protocolo de Kyoto, em 2009.

A boa notícia que vem do encontro, portanto, é a disposição, declarada por todos, de assumir compromissos "com força de lei". A má é que prevaleceu a decisão -defendida, entre outros, pelo governo brasileiro- de empurrar o acordo para 2020.

Antes dessa data, nada de efetivo deverá ser implementado. Os principais poluidores estarão livres para prosseguir com os níveis de emissão praticados hoje.

De mais sólido, a cúpula apresentou um texto de página e meia, intitulado "Plataforma de Durban", que propõe um cronograma para o tratado: começará a ser definido em 2015 e deverá entrar em vigor até cinco anos depois.

Aprovou-se, também, sem detalhes acerca das fontes e das regras de contribuição, o chamado Fundo Verde do Clima, com a promessa de reunir US$ 100 bilhões anuais para financiar a adaptação dos emergentes aos futuros padrões de emissão.

Diante de promessas que parecem auspiciosas, mas pouco palpáveis, resta a expectativa de que nos próximos anos pressões e iniciativas locais possam preencher o vazio da regulação internacional.

Foi o que aconteceu, aliás, no Brasil, quando a candidatura da ex-ministra Marina Silva às eleições presidenciais de 2010 precipitou mudanças na atitude do governo federal. Diante das repercussões do discurso verde, amplificadas pela realização da conferência de Copenhague, Brasília logo migrou do desenvolvimentismo "chinês", defendido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para uma linha mais flexível, com a adoção de compromissos voluntários.