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Risco protecionista

Desde 2009, o governo brasileiro vem adotando medidas que protegem empresas da concorrência de produtos estrangeiros.

Em alguns momentos, essas providências vieram embaladas em pacotes de "política industrial"; noutros, foram criadas com o objetivo explícito de defesa comercial.

Na maior parte dos casos, apareceram como reação às condições adversas do comércio e da atividade econômica mundial, que degradaram ainda mais a competitividade de empresas brasileiras, já afetadas por problemas crônicos como infraestrutura ruim, demasia de impostos, custos de produção excessivos e inflação mais alta que a de parceiros comerciais.

Em particular após a crise de 2008, empresários brasileiros enfrentaram, na concorrência, mais casos de subfaturamento, de queda de preços devida à ociosidade do parque produtivo mundial e de proteção comercial direta.

Além do mais, padeceram com o barateamento de produtos importados devido à valorização do real -em parte, efeito de políticas econômicas, como as taxas de juros muito baixas no mundo desenvolvido, e de manipulações do valor de moedas, como ocorre na China.

Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse a esta Folha que o governo vai adotar mais medidas de defesa comercial. Na reunião do Mercosul encerrada nesta semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os países do bloco vão combater a "avalanche de importações predatórias". Em seguida, anunciou que o Brasil e seus sócios poderão elevar tarifas de importação de até cem produtos daqui a dezembro de 2014.

A reação brasileira não é excepcional. Segundo relatório conjunto de órgãos internacionais, a quantidade de medidas de restrição ao comércio nas 20 principais economias do mundo aumentou de outubro de 2010 a abril de 2011 para um número maior que o registrado desde o início da crise de 2008.

É o que diz balanço fechado em maio (o mais recente disponível) da OMC (Organização Mundial do Comércio), da Unctad (Conferência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Guerras comerciais são, no fim das contas, um jogo em que todos perdem. Mas, nas atuais condições, seria ingenuidade postular que o Brasil fizesse o papel de impoluto defensor do livre-comércio.

Observe-se, no entanto, que o hábito de fumar o cachimbo da "defesa comercial" pode deixar a boca torta pelo protecionismo. O ânimo favorável à criação de barreiras pode incentivar o governo a ceder a lobbies empresariais indevidos e acomodar-se em sua lentidão para promover reformas que incrementem a produtividade.