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Violência no litoral

O governo do Estado de São Paulo tem pelo menos um bom motivo para considerar sua política de segurança pública bem-sucedida -a redução da taxa de homicídios em 72% em 12 anos. Com 10,05 assassinatos por 100 mil habitantes, o índice é menos da metade do nacional, 25 casos por 100 mil.

A distribuição das ocorrências, contudo, expõe fortes contrastes, que precisam ser explicados.

Como esta Folha revelou, no município de Caraguatatuba (litoral norte), registrou-se taxa de 41,94 homicídios por 100 mil habitantes, a maior do Estado em 2011. Outras duas cidades litorâneas, Ubatuba (26,34) e Itanhaém (23,81), ficaram entre as seis piores.

Esses números foram obtidos por levantamento da Folha que considerou só as pessoas com residência fixa nessas cidades. Nas estatísticas oficiais, as taxas litorâneas são mais baixas, pois a população flutuante, maior na temporada de verão, é incluída no cálculo.

Segundo a Polícia Militar, nenhum dos 18 homicídios ocorridos no litoral em 2012 vitimou turistas. Tal fato anula a hipótese -fácil e não raro preconcebida- do crime cometido pelo pobre local contra o visitante mais rico.

Essa parece ser a opinião do delegado-geral da Polícia Civil paulista, Marcos Carneiro Lima, para o qual a explicação para índices tão elevados estaria na existência de "bolsões de pobreza". Tal situação, diz, exigiria ações do Estado nas áreas de saúde e educação.

Não há dúvida de que quadros de precariedade econômica e social podem favorecer a violência -e o litoral paulista tem presenciado um preocupante processo de favelização. Mais investimentos com vistas a enfrentar esse problema precisam ser realizados.

Nada disso basta, entretanto, para explicar as causas da maior incidência de crimes fatais nessas cidades. Há outras, com índices de pobreza comparáveis, que não apresentam as mesmas taxas.

No litoral, aliás, verificou-se notável redução em Santos. O número absoluto de homicídios, aí, caiu de 36, em 2010, para 26.

É possível que outros fatores, como disputa entre traficantes ou quadrilhas, tenham contribuído para aumentar as ocorrências. Falta a polícia aprofundar o trabalho de inteligência, apenas iniciado com a coleta de estatísticas, e investigar a fundo as causas para combatê-las com mais eficácia.