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Francisco Lemos

A privatização é uma boa solução para os aeroportos brasileiros?

NÃO

Apenas ilusão

As experiências com as privatizações em nosso país indicam que não devemos nos iludir com a solução dada para os aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos, que foram a leilão na Bovespa, na última segunda-feira.

Se privatizar fosse uma boa solução, não veríamos tampas de bueiros voando nas ruas e avenidas do Rio de Janeiro, panes nos serviços de internet, subutilização de nossa rede ferroviária e muito menos apagões no fornecimento de energia elétrica.

Mesmo assim, em nenhum momento os trabalhadores -representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina)- foram contra a parceria com o setor privado.

O que foi questionado na mesa de diálogo com a presidência da República, através das secretarias Geral e de Aviação Civil, foi o formato da concessão/privatização decidido pelo governo federal.

Os trabalhadores aeroportuários entendem que as atividades-fim dos aeroportos -operações, segurança aeroportuária, carga aérea, manutenção especializada e navegação aérea- deveriam permanecer sob a responsabilidade da Infraero.

Não faltam argumentos para isso.

Na história da aviação, 98% dos acidentes aéreos ocorreram nos processos de pouso e decolagem. Apenas 2% ocorreram em cruzeiro.

Isso significa que a parte mais sensível dos voos acontece nos aeroportos. A sua operação não pode, portanto, ser entregue a quem não tem experiência, através da terceirização e até da "quarteirização" da atividade.

Segundo a Infraero, os três terminais atenderam juntos, durante 2011, 52.962.571 passageiros, um quarto da população do Brasil!

E a Infraero, com 38 anos de experiência, é reconhecida internacionalmente pela sua competência na operação da infraestrutura aeroportuária, além de ser a guardiã da soberania nacional.

Pelos aeroportos, além de passageiros, trafegam cargas de alto valor agregado, infectocontagiosas, vivas, explosivas e radiativas, além de numerário da Casa da Moeda e de condenados pela Justiça do Brasil e de outros países.

É evidente que era preciso tomar providências com relação aos nossos aeroportos.

A ascensão social promovida pelo governo do ex-presidente Lula fez com que as classes C e D trocassem as viagens de ônibus pelos voos da aviação civil. Hoje, acredita-se que mais de 50% dos bilhetes aéreos são adquiridos por passageiros dessas classes sociais.

Agora, realizada a concessão, o Sina assume o compromisso de monitorar os três aeroportos -especialmente nas atividades-fim-, de olho na segurança de milhões de vidas humanas e para impedir que as classes C e D retornem às estações rodoviárias.

Cabe à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar os serviços aeroportuários. Infelizmente, até hoje ela fez muito pouco, e a esperança de vê-la agindo com competência e eficiência é muito pequena.

Mesmo contrariados com a solução escolhida pela presidenta Dilma Rousseff, os trabalhadores/as seguem adiante, escorados por acordos e compromissos estabelecidos com a presidência da República e com a Infraero.

Seguiremos também buscando medidas judiciais que questionem todo o processo de concessão.

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