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Turbulência à vista

Problemas emergenciais não podem mais pautar as ações do governo no que diz respeito aos serviços aeroportuários. Desde a privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, tem reiterado a promessa de planejamento mais estratégico.

Antes mesmo das três concessões, o governo já se comprometera com um plano de outorgas. A programação para criar uma rede eficiente de aeroportos, prevista para março, definirá quais operações ficarão com a iniciativa privada, quais com Estados e municípios e quais com o governo federal.

A decisão de privatizar serviços aeroportuários foi tomada de improviso, derivada da imprevidência do governo Luiz Inácio Lula da Silva que redundou em atraso nas reformas de aeroportos essenciais para receber turistas na Copa.

A decisão de afogadilho foi tomada sob pressão político-publicitária (risco para a imagem do governo). Até então, o Planalto não se pautava pelo planejamento da melhoria do serviço, há anos intolerável, do aumento da eficiência ou da expansão da infraestrutura.

O ministro Bittencourt realizou em nove meses uma concessão complexa. Espera-se agora que possa convencer o restante do governo de que é preciso rapidez não apenas na privatização como na reorganização do serviço aéreo.

Cabe conceder o quanto antes os demais aeroportos que sejam rentáveis o bastante para atrair interesse privado. É urgente mobilizar recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) para reformar aeroportos que ficarão sob gestão estatal, em vez de guardá-los no caixa do governo.

O serviço de gestão mais fundamental do transporte aéreo é o controle de tráfego, que entrou em colapso no governo Lula. Mas mal se ouve palavra a respeito da ampliação e da melhoria dos quadros do controle de voo, algo que será ainda mais urgente se a reforma do serviço aéreo, de fato, vingar.

Tão importante quanto o controle de voo é a supervisão do serviço privado. As agências reguladoras foram desprezadas nos governos petistas e, usadas como cabides de empregos políticos, contam com escassos quadros técnicos. O governo tem pouco tempo para aprimorar a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Como se vê, a reforma do setor aéreo mal começou. Faltam os planos de criação da rede nacional de aeroportos, falta um novo serviço de proteção ao voo, falta uma boa agência reguladora.