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Caminhoneiros
O debate promovido em Tendências/Debates, ontem, entre Marcelo Cardinale Branco ("A lentidão no tráfego tem diminuído") e Horácio Augusto Figueira ("Priorizando o transporte de carros vazios"), mostra o despreparo de Cardinale Branco, secretário municipal de Transportes. Essa secretaria já cometeu o absurdo de restringir a circulação de ônibus fretados em São Paulo e, agora, vem com a ideia absurda de restringir a circulação de caminhões, que suprem a cidade de produtos essenciais para a população.
Carlos Hashimoto (Santos, SP)

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O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, apresenta, no texto "A lentidão do tráfego está diminuindo", uma visão correta sobre a necessidade de ações de restrição de circulação.
Se é verdade que as diversas administrações municipais que governaram São Paulo poderiam ter feito mais pelo transporte público, também é verdade que a sedução que o automóvel provoca (status, autonomia, segurança contra a violência urbana etc.) motiva seu crescente uso, mesmo com congestionamentos.
Em São Paulo e em outras cidades, há anos, o transporte público perde usuários para motocicletas e automóveis. Mesmo metrópoles como Nova York e Londres, apesar do excelente sistema de transporte público, também convivem com congestionamentos e, por isso, adotam ações restritivas aos veículos.
Em Cingapura o crescimento da frota de veículos é controlado. A visão de que tudo deve ser permitido para todos ao mesmo tempo é uma distorção da noção de organização urbana.
Alfred Szwarc, coordenou a implantação do rodízio (São Paulo, SP)

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Sem entrar no mérito da greve dos caminhoneiros, é inaceitável o raciocínio do editorial "Abuso caminhoneiro" ("Opinião", 8/3). Sem meias-palavras, a Folha defendeu que, quando alguns setores entram em greve e causam prejuízo à população, eles jamais entenderiam outra linguagem -seja ela o diálogo, a negociação, a pressão política ou o consenso- a não ser a intimidação. Sustentar hoje, em plena vigência da Constituição, que a intimidação, sobretudo a policial, é "um revide legítimo do poder público" dá calafrios.
Marcelo Henrique Pereira Marques (São Paulo, SP)

STF
Embora pareça estranho o posicionamento do STF a respeito da inconstitucionalidade da MP que criou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a decisão está em perfeita harmonia com o ordenamento jurídico brasileiro.
As medidas provisórias são "leis" que vigoram desde a sua edição pelo Executivo, porém elas dependem da análise e da
concordância do Legislativo para que possam continuar a vigorar.
A edição e a votação da MPs devem seguir regras estabelecidas na Constituição e, como no caso do ICMBio algumas regras não foram respeitadas, o STF declarou a MP inconstitucional.
Ocorre que as regras perdem a sua eficácia quando passam a colidir com princípios. Em nosso ordenamento, os princípios detêm valor superior e as decisões devem sempre se ater a eles, em detrimento das regras que com eles colidirem.
Como disse Fernando Rodrigues ("Constituição provisória", "Opinião", ontem), desde 2001 foram editadas cerca de 500 medidas provisórias. Imagine-se o caos jurídico que se criaria com a revogação de 500 "leis".
Fernando Augusto Ribeiro Aby-Ázar (São Paulo, SP)

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O Supremo Tribunal Federal voltou atrás. O tribunal havia considerado inconstitucional a criação do ICMBio devido a problemas no rito com que se processou a medida provisória que o instituiu. Depois, recuou ao atender recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), cujo principal argumento foi o de que, assim procedendo, o STF estaria criando "insegurança jurídica", uma vez que a maioria das MPs aprovadas até hoje sofria do mesmo vício.
O cenário político é desanimador! A mais alta corte do país está de joelhos, o Legislativo atropela as próprias regras e o Executivo, por sua vez, deita e rola. E os ministros do STF ainda vêm falar de "segurança jurídica". Segurança onde, se o próprio STF não mantém suas decisões?
Rodrigo Borges de Campos Netto (Brasília, DF)

Grécia
O acordo para reduzir a dívida grega joga a provável moratória para frente. Sem um plano de recuperação da economia, que teria, obrigatoriamente, de suspender os pagamentos da dívida por alguns anos, de trocar o euro pela antiga dracma e de desvalorizar a moeda para tornar a economia mais competitiva, a situação vai agravar-se ainda mais. Acreditar em recuperação dos investimentos, dada a fragilidade econômica do país, seria dar um tiro no escuro e colocaria a população sob risco de uma catástrofe social.
José Osvaldo Gonçalves Andrade (Belo Horizonte, MG)

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