Nelson Nazar

O comprometimento do juiz do trabalho

Submetido a 16% de todo o movimento processual trabalhista do país, com uma média, em 2011, de 1.645 processos para cada 100 mil habitantes (a média nacional em 2010 era de cerca de 1.300 processos), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem obtido resultados dignos de nota, sustentado por um quadro reduzido de magistrados e servidores que busca alcançar as metas estabelecidas para o Judiciário.

O Tribunal Superior do Trabalho apresentou a 2ª Região como a campeã em valores pagos aos reclamantes em 2011, com R$ 2.481.884.423,97 -16,6% do total pago no país.

É importante que se registre que o trabalho de um magistrado não se restringe ao horário de funcionamento do fórum. Levar processos para casa e dividir o convívio familiar com a análise dos autos é uma prática corriqueira.

O comprometimento com o bom desempenho é visível nos corredores dos fóruns, desempenho que é acompanhado de perto pela Corregedoria Regional, pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo atrelado à produtividade e à entrega da prestação jurisdicional.

A aparente tranquilidade de um fórum em um dia com menos audiências agendadas esconde o trabalho incansável e impressionante que as estatísticas demonstram:

- A carga de trabalho apurada em 2011 por magistrado no 1º grau registra 3.554 processos, volume que tem historicamente se mantido superior a média nacional -que atingiu, em 2010, 2.450 processos;

- Em 2011, os 326 juízes de 1º grau do TRT-SP proferiram 503.878 sentenças (5% a mais que o ano anterior), uma média de mais de seis sentenças por dia útil.

É importante lembrar que a redação de sentenças, trabalho delicado que exige o estudo dos autos, da legislação e da jurisprudência, é apenas parte do dia a dia do magistrado, que realiza as audiências iniciais e de instrução, profere despachos, acompanha o andamento dos trabalhos nas secretarias das varas e realiza diversas outras atividades que exigem a apurada análise dos autos.

Não bastasse o volume de trabalho registrado e a preocupação com os prazos, a qualidade das decisões se destaca. Em 2011, apenas 37,1% das decisões proferidas no 1º grau foram objeto de reforma em sede de recurso pelo 2º grau de jurisdição, percentual inferior à média nacional.

Não é diferente o desempenho dos desembargadores que compõem o 2º grau de jurisdição deste Tribunal. Os números registrados são expressivos e evidenciam o comprometimento dos magistrados na tarefa de solucionar todos os recursos pendentes de julgamento.

O 2º grau julgou mais processos do que recebeu. Em 2011 foram recebidos 94 mil novos processos e proferidas 130 mil decisões, o que permitiu a redução expressiva, em torno de 30%, do estoque de processos pendentes de solução.

Tal empenho prossegue em 2012. Em 2010, o 2º grau de jurisdição iniciou o ano com um saldo residual de 103.771, registrando em fevereiro de 2012 apenas 36.847 processos.

Essa produção foi alcançada sem a estrutura adequada, que exigiria mais servidores por gabinete.

Dados tão expressivos não passaram despercebidos aos olhos dos órgãos superiores. O TRT da 2ª Região recebeu vários prêmios por sua excelência, alcançada com o esforço de magistrados e servidores que trabalham para garantir que aqueles que procuram a Justiça do Trabalho tenham uma prestação jurisdicional célere.