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Asas à privatização

O governo federal ultima as regras para os próximos leilões que vão privatizar a administração de aeroportos. Entre as novas concessões devem figurar a do Galeão (RJ) e a de Confins (MG).

Não se sabe ao certo como serão alterados os procedimentos das concessões de fevereiro, quando foi privatizada a operação de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília. A tendência do Planalto, acredita-se, seria exigir mais experiência operacional das empresas candidatas e aumentar a concorrência -os vencedores do certame anterior não poderiam controlar aeroportos na mesma região econômica, o centro-sul do país.

As companhias que pretenderem operar Galeão ou Confins deverão comprovar que administram aeroportos tão grandes quanto o fluminense ou o mineiro. A mudança tem o objetivo de evitar que participem empresas que deixaram insatisfeita a presidente da República ao vencer o leilão de fevereiro, como no caso de Viracopos.

Não se trata de idiossincrasia de Dilma Rousseff. Os ganhadores não operam os grandes aeroportos do mundo. Para levar Viracopos, construtoras nacionais se aliaram à Egis, da França, que cuida só de um modesto aeroporto em Paris e outros 13 na África e na Ásia. Duvida-se que possa trazer para cá as melhores práticas e tecnologias de gestão e construção.

Outro ponto de insatisfação e insegurança se deve ao fato de que as empresas vitoriosas têm histórico de problemas no cumprimento de contratos. E isso não só em aeroportos em outros países, mas até em obras rodoviárias no Brasil.

Além do mais, elas venceram com lances de valor demasiado alto (160% de acréscimo sobre o preço mínimo do leilão, em Viracopos, e 674% em Brasília). As apostas parecem incompatíveis com uma operação financeira saudável e os compromissos de investimento assumidos.

A esse respeito, convém lembrar que outras privatizações do governo petista, aparentemente bem-sucedidas quando da conclusão dos leilões, logo se revelaram problemáticas. Empresas que conquistaram a concessão de rodovias federais com valores muito baixos de pedágio mostraram-se incapazes de realizar no prazo as obras acordadas.

Limitar a disputa a grandes empresas não elimina o risco de repetição de tais problemas. Ressalte-se que editais imprecisos, agências reguladoras frouxas e lentidão judiciária também incentivam o descumprimento de contratos.

Enfim, é preciso zelar para que o novo edital seja atrativo o bastante e evite tornar a disputa pouco competitiva, o que oneraria o consumidor do serviço.

O governo parece aprender com o erro recente. No entanto, houvesse decidido há mais tempo privatizar os aeroportos e estudado com mais pormenor a questão, talvez os resultados tivessem sido melhores que os do leilão de fevereiro.