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Ação e reação

Os maiores bancos brasileiros recuaram da posição entre impassível e quase belicosa que marcou, na primeira hora, a reação às pressões do governo por uma redução das taxas de juros.

Pouco mais de uma semana depois de instituições federais, como Caixa e Banco do Brasil, cortarem suas taxas, grandes representantes do setor financeiro privado passaram a oferecer condições mais amigáveis em empréstimos.

A campanha da presidente Dilma Rousseff começa a dar resultado, mas ressalte-se que levará alguns meses antes que se possa julgar se houve um volume significativo de empréstimos a taxas menos escorchantes, tanto nos bancos públicos como nos privados.

Só então será possível averiguar quão verdadeiras são as críticas sobre a falta de concorrência no mercado, que o governo pretendeu sanar por meio da oferta de financiamentos menos custosos nos bancos estatais.

É inegável que os "spreads" bancários são elevados no Brasil, dos mais altos do mundo, flutuando entre 25% e 30%, ante 1% ou 2% em países desenvolvidos.

O "spread" é a diferença entre o custo que os bancos têm para captar e emprestar dinheiro e o que eles cobram dos clientes.

Foi louvável a atitude da presidente, no mínimo por colocar em evidência o assunto e submeter o mercado bancário a um teste. Observe-se, porém, que o governo tomou essa atitude premido quase apenas por um problema pontual, já que atribui parte do marasmo da economia ao aperto do crédito promovido pelos bancos desde novembro. Tal diagnóstico impulsionou a decisão de deflagrar a campanha contra os altos juros.

Promover a concorrência lançando mão dos bancos públicos pode ter algum resultado, mas convém lembrar que tanto as instituições estatais como as privadas não dispõem de quantidade ilimitada de capital. Precisam controlar o aumento do risco e têm objetivos de rentabilidade.

O sucesso da estratégia vai depender da quantidade de capital que os bancos poderão empenhar sob as novas condições.

Há, ademais, empecilhos regulatórios e tributários à redução das taxas de juros. Mais garantias jurídicas de recebimento de dívidas, mais informação de histórico de crédito e menos impostos, que são reivindicações dos bancos, em tese facilitariam a redução de "spreads". Em tese, pois as taxas cobradas dependem também do grau de competição no mercado.

É inegável, contudo, que o governo ao menos conseguiu reavivar o debate sobre o setor financeiro e retirar os bancos de uma situação de conforto autoindulgente.