Hélio Schwartsman

Meritocracia só para maiores

SÃO PAULO - A Justiça confirmou. Escolas privadas não podem mesmo realizar "vestibulinhos" para escolher os alunos que serão aceitos no 1º ano do ensino fundamental.

Não é a primeira vez que o Judiciário se bate contra a física. Se um colégio tem mais candidatos a aluno do que vagas, precisa de uma regra para discriminar quem vai ser recusado. Isso vale tanto para faculdades como para o jardim da infância.

Aceita a ideia de que alguns terão suas expectativas frustradas, é preciso discutir quais os critérios da escolha. As possibilidades são muitas. Vão de sorteio a leilão, passando por avaliações pedagógicas.

Aqui as coisas podem ficar confusas. Nas séries mais elevadas, provas que medem o conhecimento do candidato são vistas como a materialização do ideal republicano da meritocracia. Quando se trata de crianças menores, porém, os testes despontam como uma espécie de estupro da infância. Submetê-las ao estresse do exame e ao trauma de uma rejeição seria ilegal e imoral.

Foi com base nessa percepção que o Ministério Público promove desde 2005 uma campanha, agora sancionada pela Justiça, contra as escolas que faziam "vestibulinhos".

Como ações judiciais não revogam as leis da matemática, a seleção continua ocorrendo, mas por meio de critérios não educacionais. O colégio Santa Cruz, por exemplo, um dos que foram processados em 2005, abandonou as provinhas, mas se tornou uma escola quase dinástica, à qual têm acesso privilegiado filhos de ex-alunos e irmãos de alunos. Outros optaram por sorteios, ordem de inscrição e os "dias de vivência", uma forma de fazer a apreciação pedagógica sem ferir suscetibilidades.

Parece-me uma bobagem. Dado que a discriminação é inevitável, faz muito mais sentido usar critérios pedagógicos do que apelar a disfarces ou delegar a tarefa ao acaso. Não dá para cultuar uma meritocracia apenas para maiores.