Texto Anterior
|
Próximo Texto
| Índice | Comunicar Erros
Fernando Rodrigues Supremo abafa BRASÍLIA - Ficará por isso mesmo a recente troca de ofensas entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Cezar Peluso chamou Joaquim Barbosa de inseguro. Barbosa revidou com vários adjetivos derrogatórios e foi além -acusou o colega de manipular ou tentar manipular julgamentos e de agir de maneira inconstitucional e ilegal. Diante de palavras tão pesadas, o presidente recém-empossado do STF, Ayres Britto, deu uma breve entrevista na sexta-feira. Sua concisa explicação: "Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão". Liberal e interessado em modernizar o STF, Ayres Britto dessa vez agiu para jogar água na fervura. Optou pela saída brasileira de sempre nessas ocasiões: se o problema é de difícil solução, atue como se a encrenca fosse menor do que parece. Como alegoria, vale imaginar o episódio Peluso-Barbosa sendo protagonizado na Esplanada dos Ministérios. Um dos personagens acabaria punido: o acusado ou o outro por atacar sem provas. No Congresso, deputados ou senadores poderiam até se salvar, mas certamente seriam submetidos ao calor de algum procedimento de esclarecimento -com a devida cobertura da mídia- no Conselho de Ética. Já no STF "corporativo", para ficar com a descrição de Joaquim Barbosa, nada ocorre. O presidente da corte dá uma entrevista, afirma que nada de errado aconteceu. Segue-se em frente. Uma pena. Sem uma resposta convincente, o STF depaupera sua imagem. Abre um flanco perigoso. Réus condenados pela corte estão agora legitimados a perguntar no ato da leitura das sentenças: o julgamento foi manipulado, inconstitucional e ilegal? É compreensível a opção pelo abafamento do caso. Só é triste que tal caminho seja o escolhido. fernando.rodrigues@grupofolha.com.br Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |