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Reerguer a Bienal

O Ministério da Cultura (MinC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) declararam a Fundação Bienal de São Paulo inadimplente, em janeiro, com base na avaliação de prestações de contas de convênios pelos quais o governo federal tem repassado recursos à entidade.

O processo abrange o período de 1999 a 2006. Anterior, portanto, à gestão do atual presidente, Heitor Martins, que assumiu em 2009.

A decisão por pouco não impediu que se realizasse o evento deste ano, programado para setembro. Na tentativa de evitar um fiasco, o MinC cogitou transferir para o Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo a organização da mostra.

Em 22 de março, contudo, o Tribunal Regional Federal de São Paulo publicou acórdão considerando que a apuração de irregularidades não poderia ensejar bloqueio de contas nem cancelamento de captações de verbas já em curso.

A Bienal retomou os preparativos de sua 30ª edição. Por outro lado, a Justiça determinou que prosseguisse a revisão das prestações de contas da fundação pelo MinC e pela CGU. Ambos já identificaram problemas em 13 delas, num montante de R$ 32 milhões.

Há ainda convênios posteriores a 2006 pendentes de análise. A fundação poderá ser obrigada, se novas discrepâncias forem identificadas, a ressarcir valores ainda mais elevados aos cofres públicos, o que comprometeria a realização de futuras exposições.

Fruto do esforço empreendedor da iniciativa privada paulista, a Bienal foi inaugurada em 1951, em meio à euforia com o progresso da capital, que se preparava para comemorar, em 1954, seus 400 anos.

A iniciativa do industrial Ciccillo Matarazzo, inspirada na Bienal de Veneza, pôs a cidade no mapa mundial dos grandes eventos artísticos. Com o tempo, contudo, a Fundação Bienal passou por um processo de esclerose, vítima de gestões amadorísticas, processos decisórios arrastados e dificuldades de financiamento.

O presidente atual, que assumiu durante grave crise, conhece o meio e demonstrou capacidade para atrair recursos. Os problemas, porém, são tão graves e recorrentes que sua gestão corre o risco de consumir-se no combate a seguidas emergências para assegurar a realização das mostras.

O país inteiro, não só São Paulo, atravessa uma fase de otimismo na economia -o que também se reflete no mundo da arte. Boa hora para novos e visionários empreendedores seguirem o exemplo de Matarazzo e investirem no saneamento das finanças e na modernização da Fundação Bienal.