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Teatros-fantasmas

Por obra da imprensa, e não dos fiscais da prefeitura, têm-se tornado conhecidas diversas irregularidades nos shoppings de São Paulo. Até a inexistência de teatros inteiros passa despercebida pelo crivo dos controladores.

A pletora de notícias sobre irregularidades em alguns centros comerciais começou quando esta Folha revelou que uma ex-diretora da BGE, empresa do grupo Brookfield, acusou a companhia de pagar propinas para conseguir alvarás de shoppings na cidade.

Soube-se então que centros de compras funcionavam com menos vagas de estacionamento do que o exigido pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Em julho, um mês depois de divulgada a acusação, a prefeitura descobriu que 28 dos 47 shoppings paulistanos tinham problemas. Além das vagas inexistentes, eram comuns documentação irregular e reformas sem autorização.

Agora, nova reportagem desta Folha revela que fantasmas assombram não só os estacionamentos, mas também os teatros de alguns shoppings de São Paulo.

O truque é simples: os estabelecimentos dizem que terão um teatro, espaço que conta com incentivos municipais -como contrapartida, a área reservada deixa de pagar taxas à prefeitura. De quebra, ganham o direito de construir cinemas (mais rentáveis) em área equivalente e também livre do tributo.

Não há nada de errado com o sistema em si. O benefício fiscal é uma forma de incentivar a cultura. Mas, para que o objetivo se cumpra, o teatro precisa existir.

A prefeitura abriu mão da taxa. Só no shopping Pátio Paulista, não fosse a isenção, o teatro e o cinema teriam rendido R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. Para comparação: obras na fachada do Theatro Municipal, feitas em três anos, custaram R$ 7,2 milhões.

O centro de compras, porém, assim como outros nove, não tem um teatro. Na maioria dos casos, dá-se aos espaços finalidade diversa, como praça de alimentação, cinema, até depósito. Quando muito, os responsáveis alegam que buscam parceiros para explorar a área.

Além do prejuízo material, a administração municipal sofre um abalo de credibilidade. No mês passado, a prefeitura fez blitze nos centros de compras. Os dez estabelecimentos com teatros-fantasmas estavam entre os vistoriados, e seis deles constaram como regulares.

É intrigante que os fiscais não tenham detectado o problema.