Jilmar Tatto

Medidas para impulsionar o crescimento

A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar mais um conjunto de medidas para impulsionar o crescimento econômico com justiça social.

O Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias é arrojado e dá um impulso vital para o Brasil passar por uma nova fase de crescimento, na contramão da crise que assola a economia mundial.

Serão concedidos 7.500 km de rodovias e 10 mil km de ferrovias. Em 25 anos, os investimentos vão somar R$ 133 bilhões, dos quais R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões.

A iniciativa, como a própria presidenta reforçou, visa consertar alguns equívocos cometidos no período FHC (1995-2002), como a privatização das ferrovias.

Trata-se da estruturação de um modelo que garantirá o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga por aquele trecho concedido. Um resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação.

Corrige os equívocos antinacionais de FHC, rompe com os monopólios privados no transporte de cargas e, principalmente, não trará pedágios escandalosos e extorsivos, como os praticados nas estradas concedidas sob o modelo do PSDB.

É uma parceria público-privada (PPP): o setor privado faz o investimento, tem o retorno do capital investido, mas o patrimônio permanece nas mãos do Estado.

Trata-se de iniciativa complementar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se apoia no tripé crescimento, estabilidade e inclusão social. O país passará a contar com a recém-criada Empresa Brasileira de Logística, que irá assegurar a regulação do poder público, fortalecendo o planejamento, estruturando projetos e acompanhando investimentos.

Mesmo com todos os avanços, com o Brasil resgatando o papel do Estado, na contramão do pensamento neoliberal que tantos prejuízos causou ao mundo, incomoda aos tucanos esta estratégia de combate aos reflexos da crise mundial.

A oposição, capitaneada pelo PSDB, insiste em falsear a realidade para tentar enganar a sociedade brasileira. Agora, com apoio de segmentos da mídia, retoma a fórmula de misturar conceitos e brada que o governo e o PT estão privatizando o patrimônio público. Nada mais falso.

O que a presidenta Dilma Rousseff acaba de fazer para melhorar nossas estradas e ferrovias chama-se concessão e vai apenas estabelecer uma parceria entre o setor público e o privado, sem entregar nenhum bem do povo brasileiro. Privatização ocorreu foi no governo FHC, que entregou patrimônio público a preço de banana, num escândalo que podemos classificar como crime de lesa-pátria.

Temos aqui mais uma questão absolutamente permeada por um oportunismo primário. Trata-se de mais um chavão tucano contra o PT, em razão do sucesso dos governos Lula e Dilma. Os fatos provam que o PT e seu governo não se renderam à ideologia neoliberal e nem às privatizações. O que se busca é ampliar o leque de investimentos visando superar os gargalos na infraestrutura do país. Concessão não inclui alienação de patrimônio público. Prevê que os bens e serviços a serem explorados serão devolvidos ao Estado ao final do contrato -ou a qualquer momento, se o governo julgar necessário, à luz do interesse público.

O Brasil segue no rumo certo, a despeito de o PSDB e seus apoiadores estarem à deriva.