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Melhorar a privatização

A falta de exigências de qualificação aos vencedores das primeiras licitações que privatizaram a operação de aeroportos brasileiros foi classificada como "erro" por Bernardo Figueiredo, um dos auxiliares de maior confiança da presidente Dilma Rousseff.

Figueiredo, presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) -estatal recém-criada para comandar projetos de infraestrutura de transportes-, vocalizou a insatisfação que, já se sabia, predominava nas avaliações palacianas a respeito dos leilões de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Realizados em fevereiro, foram vencidos por grupos de porte médio e experiência modesta no setor.

Com a autocrítica pública sobre o resultado dessas primeiras concessões, o governo petista parece flertar com um novo estágio de maturidade na condução política e administrativa das privatizações.

A simples promoção do certame já tornava superada a fase mais primitiva de negação ideológica das privatizações, atacadas de forma oportunista nas campanhas eleitorais de Lula e Dilma.

Tende à obsolescência, também, o discurso defensivo de que concessões não são privatizações, por preservarem sob propriedade do Estado os serviços públicos explorados por empresas escolhidas.

Esse debate é, afinal, bizantino. Privatização ou concessão, trata-se de reconhecer, a despeito de velhos preconceitos, que a iniciativa privada tem melhores condições do que o Estado para explorar atividades de perfil empresarial.

Mais relevante é definir a estratégia para obter o máximo de qualidade, eficiência e volume de investimentos das novas concessionárias de aeroportos e, mais à frente, de rodovias e ferrovias.

O governo, porém, busca uma solução ruim. A proposta de fortalecer a estatal Infraero, tornando-a majoritária nas parcerias com o setor privado, não foi bem recebida por investidores europeus. A falta de entusiasmo não é gratuita.

A empresa federal tem os vícios de uma administração sujeita às conveniências do governo de turno. Nos anos petistas, o número de funcionários saltou de pouco mais de 8.000 para quase 14 mil, rebaixando a produtividade da estatal.

Selecionar no setor privado as companhias mais experientes e capacitadas será uma maneira melhor de demonstrar que, se privatizações não podem ser rejeitadas por princípio, há desestatizações mais e menos virtuosas.