Rodrigo Garcia

Contra a pobreza extrema

Há 16 milhões de brasileiros na extrema pobreza. Em SP, 1,1 milhão. Garantiremos uma renda mensal per capita de R$ 70, e haverá mobilidade social

As políticas sociais criadas no governo FHC pavimentaram o caminho para construção de uma democracia social no Brasil. Elas também consolidaram a transferência de renda vinculada a uma contrapartida do beneficiário.

O exemplo aqui é o Bolsa Escola, que previa a complementação de renda familiar desde que as crianças frequentassem a escola. Modelo de sucesso, o programa -mais o Bolsa Alimentação- foram os embriões do Bolsa Família e de outras modalidades de complementação de renda criadas no país.

Mas, mesmo com esses avanços, há ainda muito trabalho a ser feito. Temos hoje 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza. No Estado de São Paulo são 1,1 milhão de pessoas que sofrem por conta de privações sociais diversas.

Ciente desse problema, o governador Geraldo Alckmin assumiu o compromisso de promover a mobilidade social da população mais carente. Com o pensamento de que pobreza é muito mais do que a insuficiência de renda, nasceu o Programa São Paulo Solidário, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, e que tem como missão superar a miséria no Estado.

Em parceria com o Programa Brasil Sem Miséria, o São Paulo Solidário prevê a complementação financeira garantindo uma renda mensal per capita de R$ 70 para as famílias beneficiadas. Mas o São Paulo Solidário vai além ao oferecer ferramentas que vão permitir a inclusão socioeconômica eficaz, promovendo a mobilidade social dessa população.

Para chegarmos até essas pessoas, muitas vezes invisíveis aos sistema de proteção social, uma enorme força tarefa foi formada em parceria com as prefeituras. A Busca Ativa, como foi chamada, começou pelos cem municípios de pior Índice de Desenvolvimento Humano. Gradativamente, até 2014, todas 645 cidades paulistas serão mapeadas.

Com base nos dados levantados, temos o Retrato Social, um diagnóstico que leva em conta os conceitos do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) desenvolvido pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD). O índice considera questões de saúde, educação e padrão de vida e não apenas a renda para identificação das carências sociais das famílias.

Com os dados em mãos, surgem as perguntas: o que de fato queremos? Pessoas dependentes de programas sociais para o resto da vida ou garantir a superação da pobreza? É aqui que entra o grande diferencial do São Paulo Solidário em relação a outros programas sociais: a Agenda da Família Paulista.

As próprias famílias, apoiadas pelos gestores municipais de assistência social, com base no Retrato Social, definirão as prioridades para a superação de suas carências, como por exemplo o retorno de um adulto para sala de aula ou a frequência em um curso de qualificação. Com a pactuação, a família recebe benefício financeiro por meio de cartão único, somando recursos dos programas Renda Cidadã, do governo do Estado, ao Bolsa Família, do governo federal.

Ao criar um programa como o São Paulo Solidário, que torna o cidadão corresponsável pelo resultado de sua mudança de vida, deixamos de ser meros administradores da pobreza. Nosso compromisso é com a mobilidade social.

Até 2014, a população identificada pelo programa receberá apoio para superar sua situação de miséria. São Paulo pode romper essa barreira. O governo do Estado entra com a ajuda e o beneficiário com seu próprio esforço. Assim, como já acentuou o governador Geraldo Alckmin, "nenhum paulista será deixado para trás".

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RODRIGO GARCIA, 38, é secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e deputado federal licenciado (DEM-SP)