Didier Reynders

Por uma União Federal Europeia

O dólar não é ameaçado porque a Califórnia tem dívidas. Temos de caminhar para Orçamento e dívida comuns, bicameralismo e possibilidade de intervenção

O Conselho Europeu, em junho, tomou várias decisões aguardadas pela opinião pública e pelos mercados financeiros.

A que mais me enche de esperança foi o sinal verde para a elaboração de um relatório, que ficará pronto até dezembro de 2012, sobre as medidas que têm de ser tomadas para tornar a Europa uma verdadeira união econômica e monetária.

O documento será elaborado pelos presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, da Comissão Europeia, Durão Barroso, do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

Além do avanço na união bancária, o relatório tem duas outras importantes propostas.

Uma é a possibilidade de intervenção das autoridades europeias nos orçamentos nacionais quando eles não atingirem os objetivos pactuados pela União Europeia, para não comprometer a união econômica e monetária pelos déficits orçamentários insustentáveis ou pelos desequilíbrios macroeconômicos.

A outra é a possibilidade de emissão, a médio prazo, de títulos públicos comuns (as "euro-obrigações").

Uma verdadeira união monetária implica que pelo menos uma parte das despesas seja controlada de maneira comum. Na verdade, não é muito normal que problemas, ainda que grandes, em uma pequena economia como a da Grécia abalem os fundamentos da Europa inteira. O dólar não é ameaçado de desabar porque o Estado da Califórnia está submerso em enormes dívidas.

A responsabilidade e a solidariedade compartilhadas determinarão o debate europeu nos próximos anos.

Alguns Estados-membros enfatizam mais a solidariedade, outros se atêm mais ao controle das despesas. Não é possível afirmar qual é mais importante. É como o ovo e a galinha: quem chegou primeiro?

Tal divergência não deverá nos afastar das decisões necessárias. É preciso fortalecer um conceito do qual eu sou um fervoroso partidário: a União Federal Europeia.

Uma estrutura federal europeia precisa ter os recursos necessários. Já existe um orçamento europeu, que representa aproximadamente 1% do PIB de toda a União Europeia.

Mesmo que uma comparação com os EUA não seja inteiramente pertinente, é interessante observar que o orçamento federal americano é de cerca de 22% do PIB daquele país.

Neste momento, são realizadas importantes negociações para determinar a estrutura e a ampliação do orçamento europeu para o período de 2014 a 2020. Infelizmente, parece pouco provável que esse orçamento possa aumentar, embora ele seja essencial para o crescimento, para o desenvolvimento de regiões em atraso e também para uma certa redistribuição entre os Estados-membros.

Estruturas de decisão apropriadas ao modelo federal são outro componente essencial para o futuro da UE. A Comissão Europeia deverá se tornar, adiante, um real governo europeu. Seu presidente será eleito pelo Parlamento europeu num processo bem similar ao procedimento atual.

Para aumentar sua a força, deveríamos nos distanciar do princípio que prega um comissário para cada Estado-membro. O Legislativo deveria ter duas câmaras: uma representando diretamente os cidadãos, o Parlamento europeu, e outra representando os Estados-membros.

Um grupo de 11 ministros de Relações Exteriores, reunidos pelo ministro alemão Guido Westerwelle, do qual faço parte, já discutiu amplamente essas questões. Em outubro, publicaremos um relatório final.

Tarefa delicada encontrar equilíbrio na relação entre o governo federal europeu e Estados-membros. O ideal seria que o nível europeu só fosse acionado quando Estados-membros não quisessem ou não pudessem atingir os objetivos pactuados.

O primeiro relatório de Herman Van Rompuy sobre a proposta a ser apresentada já indica essa tendência: "A emissão de dívida pública além do patamar pactuado em comum deveria ser justificada e demandar uma autorização prévia."

No aspecto financeiro, fundos soberanos criados nos últimos anos, como o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), podem ajudar Estados-membros ou grandes instituições financeiras em circunstâncias excepcionais de crise.

Uma Europa com uma maior responsabilidade orçamentária comum e com a gestão da dívida por um tesouro também comum, gerido por um ministro europeu de finanças, parece estar em um futuro distante, mas os preparativos já começaram.

Esse debate apaixonante, de importância primordial para o bem-estar e a prosperidade dos cidadãos e de nosso país, está agora em curso.

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DIDIER REYNDERS, 54, é vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores da Bélgica

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