Abram Szajman e Wilson Levorato

Imagem distorcida

O relatório "Doing Business", produzido e publicado anualmente pelo Banco Mundial e pela International Finance Corporation desde 2002, avalia o cenário de negócios em 183 países de acordo com dez diretrizes: abertura de empresas, licenças para construção, obtenção de eletricidade, registro de propriedade, obtenção de crédito, proteção de investidores, pagamento de impostos, comércio internacional e cumprimento de contratos e fechamento de empresas.

O Brasil hoje figura na 126ª posição (uma queda de seis colocações em relação a 2011), muito aquém do esperado para a sexta economia do mundo. Argentina (113°), Paraguai (102°), Uruguai (90°), México (54°) e Peru (41°) estão melhores classificados nesse ranking do que nós.

Ocorre que esta classificação não reflete uma realidade em transformação. Em pelo menos duas das questões analisadas o Brasil obteve significativo avanço nos últimos sete anos, como proteção ao investidor e obtenção de crédito.

O nosso país, na verdade, se tornou referência nestas áreas, principalmente após adotar o novo Código Civil e a nova Lei de Falências.

Essas iniciativas garantiram segurança para o credor que cumpre suas obrigações e procura se cercar das proteções legais, como em outras partes do mundo.

Apesar da evolução no que tange à obtenção de crédito, não houve mudanças efetivas nos últimos cinco anos no posicionamento brasileiro no relatório.

Intrigada com o paradoxo, a Brasil Investimentos & Negócios (BRAiN), associação multissetorial de caráter privado que tem por objetivo criar um ambiente favorável para transformar o país num polo internacional de investimentos e negócios, lançou em setembro de 2011 a Comissão Doing Business, que decifrou o mistério: os questionários enviados ao Brasil vem sendo respondido de maneira equivocada.

O ambiente de negócios de um país depende, sobretudo, da segurança jurídica que possam desfrutar os investidores. Por esta razão, os quesitos são encaminhados aos escritórios de advocacia, assessores indispensáveis para quem pretende investir ou empreender em países com legislação prolixa e complexa, como é o caso do nosso.

Acontece que as respostas, infelizmente, não têm sido dadas com a mesma atenção que esses escritórios dedicam a seus clientes. Nossa posição no ranking está dissociada da situação atual, bem mais favorável do que no passado.

Neste segundo semestre de 2012, quando chegam ao país os questionários do Doing Business 2014, que devem ser respondidos até fevereiro do ano que vem, apresenta-se a oportunidade para sabermos, efetivamente, em quais pontos o Brasil avançou ou não. É compreensível que preencher formulários seja uma tarefa vista como enfadonha ou menos importante, mas é fundamental para o nosso futuro como nação, que ela seja feita de maneira técnica, atenta e verdadeira.

Assim, desde já a BRAiN se coloca à disposição dos respondentes, para auxiliá-los. O relatório, usado por governos para pautar suas ações e por empresários para avaliar os países onde pretendem investir, é uma referência decisiva no que se refere ao movimento de capitais.

O Brasil pode e deve melhorar cada vez mais o seu ambiente de negócios para atraí-los, o que exige, também, corrigirmos uma imagem injustamente distorcida. Em resumo, não estamos tão mal na foto quanto parece.