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Ainda mais seca

O Brasil registrou 40 mil mortes no trânsito em 2010, o maior patamar em ao menos 15 anos. Para que se tenha um parâmetro, no mesmo ano ocorreram pouco mais de 4.000 assassinatos no Estado de São Paulo.
Especialistas atribuem a carnificina nas ruas e estradas, em parte, ao relaxamento na fiscalização e a problemas intrínsecos da Lei Seca, que restringe o uso de álcool por motoristas. Transita no Congresso proposta para tornar mais eficaz a legislação. O principal avanço é a tentativa de aumentar as chances de punição do motorista que é pilhado dirigindo alcoolizado.
Um dos maiores entraves à punição dos infratores reside no fato de a lei atual estipular um limite acima do qual o motorista pode ser considerado criminoso -mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de sangue, o equivalente a uma latinha de cerveja.
O problema é que, ao definir um percentual mensurável apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue, a norma abre uma rota de fuga para o infrator. Se recusar os testes, sob o argumento de que tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, o suspeito escapa, na prática, da punição criminal -sobra apenas a administrativa, multa de R$ 957 e perda do direito de dirigir por 12 meses.
Até meados de outubro, a quantidade dos que não quiseram se submeter ao aparelho já havia superado, no Rio e em São Paulo, a verificada em todo o ano passado.
O projeto da nova lei prevê como evidência de embriaguez também "testemunhas, imagens, vídeos
ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas". Se for levada até o fim, poderá ter o curioso efeito de transformar o bafômetro de vilão em salvador. Em vez de arma para provar o alcoolismo, serviria como mecanismo de defesa para quem não bebeu.
O proposta, todavia, parece exceder-se em rigores tanto na limitação ao uso do álcool quanto nas penas previstas. Prisão de ao menos seis meses para quem guiar sob efeito de qualquer dosagem -uma taça de vinho, por exemplo- soa exagerado.
O problema que se enfrenta não é a intensidade das penas ou o consumo irrisório de bebida alcoólica, mas a dificuldade de condenação.
Mais eficaz é facilitar, como se cogita, a caracterização dos flagrantes e intensificar as blitze, para que os motoristas percebam que correm risco de serem apanhados.