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TENDÊNCIAS/DEBATES
Dia do Trabalho: uma história de lutas
CARLOS LUPI
O Primeiro de Maio é lembrado sempre como
dia de comemoração das novas conquistas dos trabalhadores brasileiros
HÁ EXATAMENTE 122 anos, em
Chicago, trabalhadores organizavam manifestações em favor da redução da jornada de trabalho
para oito horas. Os protestos ganharam enorme dimensão e, dias depois,
terminou em tragédia: em conflito
com a polícia, 12 pessoas foram mortas e dezenas ficaram feridas. Em
conseqüência, oito líderes trabalhistas norte-americanos foram presos,
julgados sumariamente e enforcados.
Em 1º de maio de 1891, uma manifestação no Norte da França é dispersa agressivamente pela polícia, resultando na morte de dez participantes.
Movida por esse novo drama, a Internacional Socialista proclama o 1º de
Maio como Dia Internacional de Reivindicação de Condições Laborais.
Comemorado no Brasil desde 1895
e declarado feriado nacional em setembro de 1925, por decreto do presidente Artur Bernardes, o 1º de Maio é
lembrado sempre como dia de comemoração das novas conquistas dos
trabalhadores brasileiros e de uma
grande reflexão sobre o que isso representa para a sociedade.
Neste 1º de Maio não poderia ser diferente. O país vive momento ímpar
de sua história na geração de empregos formais. Só no primeiro trimestre
de 2008, 550 mil novas vagas com
carteira assinada foram criadas. Isso
ultrapassa em 39% o mesmo período
de 2007 -quando o país bateu o recorde histórico da geração de empregos, com 1,6 milhão de novos postos.
Além disso, números do IBGE mostram que, nas principais cidades brasileiras, o índice de desemprego está
em média em 8,4% -patamar inédito. Os índices demonstram que nossa
economia vai pelo caminho certo,
com uma política econômica acertada do governo Lula, aumentando o salário mínimo nos últimos cinco anos
mais de 30% acima da inflação.
Mas ainda temos muito trabalho
pela frente. Temos que preparar nossos trabalhadores para essa nova realidade do mercado de trabalho.
E essa tarefa passa diretamente pela qualificação profissional. Números
do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho e Emprego, detectaram que 50% do 1,9 milhão de vagas oferecidas em 2007 pelo
sistema não foram preenchidas, em
grande parte, por falta de capacitação
dos trabalhadores.
A nova realidade do mercado de
trabalho fez com que o presidente Lula, atendendo a nossa solicitação, aumentasse o orçamento voltado à qualificação. Ano passado, foram cerca de
R$ 200 milhões; em 2008, o orçamento disponível chega a quase R$ 1
bilhão, com uma perspectiva de qualificar mais de 700 mil trabalhadores,
principalmente nossos jovens que ingressam no mercado de trabalho.
Outro avanço registrado pelos trabalhadores é a diminuição da informalidade. O IBGE mostrou que a informalidade no Brasil está em queda
há pelo menos quatro anos consecutivos. Com expansão de 6% do mercado
formal e o crescimento de 5% do PIB,
significa dizer que, para cada ponto
percentual de crescimento do PIB,
cresce a formalidade em 1,2%.
Com o investimento maciço na
qualificação profissional, reduziremos em muito a informalidade, já que
os trabalhadores estarão mais preparados para essa nova realidade do
mercado profissional, que se expande
em várias frentes.
Em coerência com todas essas iniciativas, estamos lutando tenazmente contra a prática do trabalho análogo ao escravo. O Grupo Móvel de Fiscalização, formado por auditores fiscais do trabalho, em parceira com a
Polícia Federal e o Ministério Público
do Trabalho, entre outros órgãos, realiza um trabalho que serve de exemplo para o mundo, segundo afirma a
OIT (Organização Internacional do
Trabalho). Só no ano passado foram
libertadas 5.877 pessoas que trabalhavam em condições degradantes.
Um mercado de trabalho dinâmico
como o brasileiro requer, também, o
aperfeiçoamento de suas leis trabalhistas, sempre pensando no avanço,
sem retirar os direitos consagrados
dos trabalhadores. Nesse campo já
evoluímos muito, desde a ascensão de
Getúlio Vargas, que legalizou os sindicatos, criou a carteira de trabalho,
regulamentou a jornada de oito horas, concedeu férias remuneradas, estabeleceu o salário mínimo e aprovou
a Consolidação das Leis do Trabalho.
Portanto, hoje, mais do que nunca,
é um dia de agradecimento aos trabalhadores brasileiros, que, com seu
suor, sua alegria e sua alma, ajudam a
construir o Brasil que todos nós queremos, mais igualitário, fraterno e
justo.
CARLOS LUPI, 51, administrador de empresas, é o ministro do Trabalho e Emprego e presidente nacional (licenciado) do PDT. Foi secretário estadual de Governo do Rio de
Janeiro (gestão Garotinho).
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
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