São Paulo, quarta-feira, 01 de junho de 2011

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Faroeste brasileiro

Associar votação do Código Florestal com assassinatos de líderes rurais lança cortina de fumaça sobre omissão do governo diante da violência

Soa desmedido estabelecer um vínculo causal, ainda que tênue, entre a aprovação do novo Código Florestal e os assassinatos de quatro agricultores com militância ambiental, entre terça-feira e sábado da semana passada.
Grilagem de terras e extração ilegal de madeira são atividades que, na Amazônia, sempre bordejaram a tradicional violência agrária em região de fronteira em expansão. Seus sicários nunca se preocuparam com a legislação, muito menos com o Congresso.
Primeiro foram abatidos a tiros José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Extrativistas de castanhas, denunciavam madeireiros clandestinos e constavam de lista de líderes rurais ameaçados de morte feita pela Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à Igreja Católica.
No mesmo documento figurava o nome do agricultor Adelino Ramos, baleado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, Rondônia. Ramos fazia campanha contra a atuação de madeireiros na divisa com o Acre e o Amazonas. Mais quatro líderes foram assassinados na área desde 2006.
No sábado, outro agricultor, Herenilton Pereira dos Santos, foi achado morto em Nova Ipixuna.
É patente a incapacidade do Estado brasileiro de fazer valer a lei e a ordem na fronteira agrícola. O sinal mais claro disso está na providência anunciada pelo governo federal após a concentração de mortes dos últimos dias: formar um grupo interministerial.
Criar uma comissão é a melhor maneira de não enfrentar um problema. No caso, serve também como biombo para a impotência da Ouvidoria Agrária Nacional.
Pelo menos em um caso, o de Adelino Ramos, o órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário recebeu denúncias sobre as ameaças de morte. Solicitou proteção à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e a autoridades policiais de Lábrea (AM). Sem resultado, vê-se.
Além do grupo criado, o presidente interino, Michel Temer, liberou R$ 500 mil para pagar deslocamentos de agentes do Incra no Amazonas e no Pará. O Planalto prometeu também proteção da Polícia Federal para os jurados de morte, mas não dispõe de uma lista com os nomes mais visados.
No mais, anunciou-se a intensificação de operações -Arco de Fogo e Arco Verde- que têm mais a ver com desmatamentos ilegais do que com violência no campo.
Embora esses dois tipos de crime possam prosperar e conviver onde o poder público se ausenta, ou até mesmo entrelaçar-se, associá-los assim equivale a aceitar o elo oportunista entre votação do Código Florestal e assassinatos.


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