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TENDÊNCIAS/DEBATES
O lobby prevaleceu sobre o bom senso
SEBASTIÃO ALMEIDA
Em vez de disparar contra o plástico oxibiodegradável, o secretário deveria apresentar soluções para o problema, o que ele não faz
O GOVERNO do Estado de São
Paulo vetou o projeto de lei nš
534/07, que obrigava os comerciantes paulistas a adotar sacolas
plásticas oxibiodegradáveis em substituição ao plástico-filme.
O texto publicado pelo "Diário Oficial" diz que a Assembléia Legislativa
não pode elaborar leis sobre o assunto, competência da esfera federal, na
visão do governador José Serra.
Espero que os outros governos e os
operadores do direito espalhados pelo país não se deixem levar por esses
argumentos, já que existem projetos
semelhantes em tramitação no Rio
Grande do Sul, no Paraná e no Rio de
Janeiro -neste caso, com o empenho
pessoal do governador Sérgio Cabral-, todos visando acabar com o
uso do plástico-filme no comércio.
Será que os milhares de pessoas envolvidas nesse movimento estão
equivocadas? A meu ver, não. O plástico oxibiodegradável é obtido a partir de um aditivo que acelera a degradação do material em contato com a
terra, a luz e a água. Em vez de demorar 300 anos para se decompor, pode
desaparecer em um prazo até cem vezes menor.
O impacto dessa ação é significativo. Em uma cidade como Curitiba,
com 1,8 milhão de habitantes, consomem-se anualmente cerca de 900 milhões de sacolas, que terminam em
aterros sanitários e ficam lá por séculos, literalmente. O Ministério Público local vem exigindo dos fabricantes
e dos supermercados uma solução para o problema, o que levou a maioria
das redes a adotar espontaneamente
o produto oxibiodegradável.
O correto seria levar sacolas de pano de nossa própria casa, mas isso
ainda requer uma conscientização
maior da sociedade. O mesmo vale
para a troca de sacolas de plástico por
embalagens de papel, solução adotada em diversos países.
Até agora, a substituição de sacolas
plásticas por material que se degrada
no ambiente gerou polêmica só em
torno do aditivo químico. As justificativas variam de acordo com quem fala. Alguns supermercadistas alegam
que os custos serão repassados ao
consumidor, o que tem sido desmentido pela prática de redes que adotaram o material sem aumentar preços.
A comunidade científica também
se divide. Os adversários do fim das
sacolas plásticas, em sua maioria financiados por grandes empresas da
área petroquímica, alegam que a aceleração do processo de decomposição
liberaria partículas nocivas no ambiente. Partículas essas que compõem o plástico-filme.
Já os defensores do aditivo asseguram que ele não causa impacto no
ambiente e ainda tem a vantagem de
permitir a decomposição do material
orgânico produzido pelo homem e
embalado nas sacolas.
Acredito nesse segundo grupo de
pesquisadores. A Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo se
posicionou do outro lado.
Porém, o que mais chamou a atenção foi que o secretário Xico Graziano
justificou ("Tendências/Debates",
27/7) sua defesa ao veto de Serra com
ataques ao partido de oposição ao governo na Assembléia Legislativa. Não
bastasse isso, desqualificou a proposta sob a alegação de que, se fosse realmente boa, deveria também ser apresentada em Brasília.
Por má-fé ou desconhecimento, o
secretário omitiu que também existem projetos semelhantes tramitando no Congresso Nacional. Logo ele,
que foi presidente do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) no governo Fernando Henrique e é reconhecidamente um defensor dos grandes produtores rurais.
Pelo jeito, o secretário arrumou outra bandeira para carregar, a dos fabricantes de plástico-filme, que insistem em ver seu rentável produto na
mão dos consumidores e nos aterros
sanitários.
Não haveria problema se Graziano
não fosse o responsável pela pasta de
Meio Ambiente do Estado mais populoso do país, o homem que tem o papel de transformar projetos aprovados na Assembléia Legislativa em políticas públicas de interesse comum.
Em vez de disparar contra a proposta do plástico oxibiodegradável, o
secretário deveria apresentar soluções para o problema, o que não faz,
escondendo a paralisia atrás de argumentos técnicos discutíveis.
Pior: diz que a saída é a reciclagem,
ignorando a letargia do governo tucano no assunto desde que assumiu o
poder no Estado, em 1995.
Ao contrário do que Graziano insinua, cuidar do lixo em São Paulo não é
"perfumaria". É uma questão de Estado, uma prioridade de todos nós, que
deveria ser tratada com mais seriedade por alguém que ocupa posto tão
importante. Ataques políticos gratuitos não vão resolver o problema de
ninguém. Os grandes interesses econômicos agradecem.
SEBASTIÃO ALMEIDA, 50, é deputado estadual pelo PT
(São Paulo). Foi o autor do projeto de lei nš 534/07 (vetado), que obrigava os comerciantes paulistas a adotar sacolas plásticas oxibiodegradáveis.
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