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Segunda chance
Lula extingue programa Primeiro Emprego e já vitamina o Projovem, que precisa manter seu foco sobre a qualificação
O PROGRAMA Primeiro Emprego do governo federal
surgiu com estrondo e se
extingue como fracasso retumbante. No lançamento em junho
de 2003, a retórica do presidente
recém-eleito vinha embalada na
formatação mercadológica de
programas salvacionistas da
campanha eleitoral, e o Primeiro
Emprego foi trombeteado como
projeto social mais importante
da administração, depois do Fome Zero. Lula produziu a enésima frase de efeito, sobre investir
em escolas e empregos e não em
prisões, mas o projeto teve o
mesmo destino do Fome Zero
-ineficiência e abandono.
A razão era simples: não havia
na base um diagnóstico objetivo,
mas uma vontade de resolver
problemas estruturais a golpes
de prodigalidade estatal. Se jovens de 16 a 24 anos encontravam dificuldades para iniciar-se
no mundo do trabalho, bastaria
subsidiar sua contratação com
repasse de R$ 1.500 anuais (valor
atual) às empresas que se dispusessem a recebê-los e a não demitir outros funcionários por
um ano. A expectativa era investir R$ 188 milhões em 2004 e
criar 260 mil vagas por ano. Lula
anunciou que seria possível chegar a 500 mil postos.
Oito meses depois, o Primeiro
Emprego só tinha levado à contratação de um copeiro em Salvador. De lá para cá, apenas 15
mil vagas foram criadas, mesmo
depois de suspensa a exigência
de interromper demissões. A dotação orçamentária do programa
foi minguando, até alcançar R$
130 milhões neste ano -dos
quais R$ 20 milhões foram gastos. Diante do desinteresse dos
empresários, o Primeiro Emprego terminou enterrado pelo Plano Plurianual 2008-2011 (PPA),
que não lhe destina um tostão.
Demorou um bom tanto para o
Planalto reconhecer o vício de
origem sempre reiterado pelos
críticos do programa: o Primeiro
Emprego não atacava a verdadeira deficiência, falta de qualificação dos jovens. No final de 2005,
o governo pôs em marcha o sucedâneo Projovem, para contemplar moços e moças de 18 a 24
anos sem ensino fundamental
completo (oitava série). O conceito era oferecer-lhes bolsa de
R$ 100 mensais para concluírem
a formação escolar, com ênfase
em disciplinas voltadas para o
mercado de trabalho, como informática e inglês.
Com o sepultamento do Primeiro Emprego, o Projovem herdará verbas e expectativas ambiciosas. O PPA destina-lhe R$ 7,4
bilhões no período 2008-2011,
para beneficiar 6 milhões de jovens de 15 a 29 anos. Já se vê que
a rentabilidade eleitoral do Bolsa
Família faz escola. Num caso como no outro, contudo, a medida
do sucesso dos programas estará
na sua capacidade de emancipar
os jovens e os pobres da dependência, e não de perpetuá-la com
donativos de toda espécie.
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