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Recreio na sabatina
É ESPANTOSA a ligeireza quase
recreativa com que o Senado Federal sabatinou e
aprovou o nome de Carlos Alberto Direito para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Sepúlveda Pertence, que se aposentou. Raras vezes se viu um
processo de aprovação para
membro da corte máxima do
país tão açodado -"com a faca
no pescoço", diriam alguns.
O candidato ouviu mais elogios
-tanto de senadores situacionistas como de oposicionistas-
do que perguntas. A fim de "agilizar os trabalhos", a urna de votação foi aberta antes mesmo de os
parlamentares fazerem seus
questionamentos. A senadora
Serys Slhessarenko (PT-MT) até
chegou a esboçar uma inquirição, mas não ficou para ouvir a
resposta porque teria de "entrar
ao vivo na TV". O placar final traduz bem o clima da sessão: 61 votos favoráveis, 2 votos contrários
e uma abstenção.
É incrível que o Senado insista
nesse padrão de leviandade nas
sabatinas mesmo depois do ocaso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujos diretores
-indicados pelo governo e aprovados pelos senadores- se mostraram totalmente despreparados para o cargo.
Cabe ao Senado interrogar e
aprovar os nomes que o governo
indica para ocupar certos postos
públicos como ministros do Judiciário, embaixadores, diretores de agências e do Banco Central. Nos EUA, os senadores levam tal tarefa a sério, preparando extensos interrogatórios e rejeitando candidatos que não pareçam à altura do cargo.
No caso específico de Direito,
que se descreve como "católico
praticante", o que está em jogo é
o próprio princípio da laicidade
do Estado. O ordenamento normativo do Vaticano, em especial
a encíclica "Evangelium vitae",
exige de todos os católicos que
atuem contra leis que facilitem o
aborto, a eutanásia e várias outras questões que serão submetidas a Direito no Supremo. Assim,
ele, mais do que outros ministros
não tão religiosos, terá de empenhar-se em mostrar que é capaz
de separar a função pública das
crenças privadas.
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