São Paulo, sábado, 01 de setembro de 2007

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Recreio na sabatina

É ESPANTOSA a ligeireza quase recreativa com que o Senado Federal sabatinou e aprovou o nome de Carlos Alberto Direito para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Sepúlveda Pertence, que se aposentou. Raras vezes se viu um processo de aprovação para membro da corte máxima do país tão açodado -"com a faca no pescoço", diriam alguns.
O candidato ouviu mais elogios -tanto de senadores situacionistas como de oposicionistas- do que perguntas. A fim de "agilizar os trabalhos", a urna de votação foi aberta antes mesmo de os parlamentares fazerem seus questionamentos. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) até chegou a esboçar uma inquirição, mas não ficou para ouvir a resposta porque teria de "entrar ao vivo na TV". O placar final traduz bem o clima da sessão: 61 votos favoráveis, 2 votos contrários e uma abstenção.
É incrível que o Senado insista nesse padrão de leviandade nas sabatinas mesmo depois do ocaso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujos diretores -indicados pelo governo e aprovados pelos senadores- se mostraram totalmente despreparados para o cargo.
Cabe ao Senado interrogar e aprovar os nomes que o governo indica para ocupar certos postos públicos como ministros do Judiciário, embaixadores, diretores de agências e do Banco Central. Nos EUA, os senadores levam tal tarefa a sério, preparando extensos interrogatórios e rejeitando candidatos que não pareçam à altura do cargo.
No caso específico de Direito, que se descreve como "católico praticante", o que está em jogo é o próprio princípio da laicidade do Estado. O ordenamento normativo do Vaticano, em especial a encíclica "Evangelium vitae", exige de todos os católicos que atuem contra leis que facilitem o aborto, a eutanásia e várias outras questões que serão submetidas a Direito no Supremo. Assim, ele, mais do que outros ministros não tão religiosos, terá de empenhar-se em mostrar que é capaz de separar a função pública das crenças privadas.

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