Mais segurança

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil, que estava em torno de 20 no início da década de 90, chegou a 28,8 em 2003 e caiu para 25, em 2007. Embora auspiciosa, a tendência de queda parou nesse patamar, muito alto: a Organização Mundial da Saúde considera que a violência torna-se endêmica a partir de dez assassinatos por 100 mil habitantes.
O quadro tem evoluído de maneira desigual. Enquanto em São Paulo os assassinatos caem continuamente, aproximando-se do tolerável, em Alagoas os números atingem alarmantes 63,4 homicídios por 100 mil habitantes.
Ligada à esfera estadual, a segurança também depende de ações federais. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania foi uma boa iniciativa, mas não cumpriu a meta de reduzir os homicídios a 12 por 100 mil habitantes. Sua face mais bem-sucedida são as Unidades Pacificadoras, em parceria com o governo do Rio de Janeiro.
É preciso dar passos mais efetivos. Antes de unificadas, as polícias devem ser equipadas, treinadas e motivadas com cursos padronizados e políticas de elevação salarial. É indispensável avançar na informatização, com sistemas de dados que conversem entre si. A Polícia Federal deve ser mais efetiva contra o narcotráfico e o contrabando de armas. O combate ao crack, pelo efeito devastador dessa droga, torna-se prioritário. Para situações de conflito, a Força Nacional de Segurança Pública, ainda embrionária, é um recurso a ser desenvolvido.
É também imperioso eliminar a superlotação carcerária. Há cerca de 500 mil presos no país, dos quais mais de 40% esperam julgamento atrás das grades. Cabe à Justiça sanar essa iniquidade e ser mais desenvolta na aplicação de penas alternativas.
Medidas como essas, aliadas a ações educacionais e sociais, são o caminho para o Brasil deixar o quadro sombrio em que ainda se encontra.


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