A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa 89% da receita tributária paulista, cresceu 4,2% em termos reais na comparação entre dezembro de 2003 e dezembro de 2002. Trata-se do primeiro resultado positivo em 24 meses, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Assim, a receita tributária paulista sofreu um longo período de contração, a despeito dos esforços de aperfeiçoamento e informatização dos sistemas de arrecadação.
O aumento na receita do ICMS no Estado de São Paulo parece confirmar a trajetória de recuperação, ainda bastante tímida, da economia paulista, iniciada no segundo semestre de 2003. Entretanto, durante o ano, o ICMS apresentou queda de 12% em termos reais em relação ao ano anterior. A receita tributária total do tesouro paulista -composta por ICMS, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão e Doações)- alcançou R$ 34,4 bilhões em 2003, um declínio real de 11,2% em relação ao ano anterior.
Em 2003, o PIB brasileiro, que representa a riqueza gerada no período, deverá permanecer estagnado. Em princípio, não deveria ocorrer uma queda tão acentuada na arrecadação tributária de São Paulo. O PIB, no entanto, representa a média do comportamento de vários setores. Sua estagnação em 2003 refletiu os impactos positivos relativos à expansão dos setores exportadores e os negativos do baixo dinamismo da produção para o mercado interno.
A contração da arrecadação paulista resulta da retração da produção destinada ao mercado interno, uma vez que a exportação não recolhe ICMS. Evidentemente, a redução na receita tributária repercutiu nos gastos do setor público paulista, já bastante comprometidos com o pagamento de dívidas, salários e aposentadorias. Os investimentos do governo caíram para R$ 1,7 bilhão, uma queda real de 49% em comparação com 2002 e de 56% em comparação com a média de 1999 e 2002.



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