O governo norte-americano aplicou mais uma sobretaxa ao aço do Brasil. O produto laminado frio de origem brasileira poderá, de acordo com decisão preliminar do Departamento de Comércio, receber tarifa extra de até 12,58%.
O argumento para essa nova investida contra as exportações brasileiras é o de sempre. Os americanos alegam que o processo de privatização de siderúrgicas concedeu subsídios às empresas adquiridas pelo capital privado. Não há mais dúvidas sobre os recursos a que o Brasil deve recorrer para enfrentar o protecionismo norte-americano. Um deles é procurar a Organização Mundial do Comércio; o outro, fortalecer seus mecanismos internos de defesa e contra-ataque comercial.
Em julgamento recente envolvendo outros países, a OMC considerou improcedente a tese de que subsídios estejam vinculados a privatizações. Se o Brasil questionar a nova medida norte-americana na OMC, portanto, terá boas chances de vencer.
Mas o tema, evidentemente, não está restrito ao campo de decisões de tribunais comerciais ainda com pouca tradição, como é o caso da OMC. O protecionismo siderúrgico americano é fruto da imensa pressão de lobbies de empresas e sindicatos de trabalhadores no setor. O seu poder para pressionar o governo e o Congresso dos EUA contrasta com a perda progressiva de competitividade internacional do aço americano.
Eles, neste momento, pressionam o governo de George W. Bush a lançar uma nova rodada protecionista sobre os aços semi-acabados. O assunto deve ser decidido pelo presidente dos Estados Unidos no próximo dia 6. Caso se confirme, a medida será catastrófica para exportadores como o Brasil e a União Européia. A UE ameaça reagir pesadamente caso a medida seja aprovada, inclusive com retaliações unilaterais. Parece lógico que o Brasil se alie aos europeus na pressão contra esse acinte ao livre comércio perpetrado pela maior potência econômica.


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