HAVIA MUITO tempo que ela não ligava. Telefonou-me na quarta-feira, assim que leu a principal manchete da Folha: "Sem CPMF, arrecadação sobe R$ 9,6 bilhões".
Todos se lembram da guerra de números que se travou durante o processo que terminou com a extinção da CPMF. O governo implorou para que não se acabasse com aquela contribuição sob pena de não conseguir manter os recursos da saúde.
A Joaninha, que desde os tempos em que estudávamos no ginásio é curiosa e impertinente, quer saber se o governo mentiu ou errou na estimação da receita para 2008. Afinal, só no primeiro mês, o seu faturamento aumentou R$ 10 bilhões.
Ela recordou que alguns dos representantes do governo chegaram a ameaçar os parlamentares que se diziam contra a manutenção da CPMF, prometendo colocar seus nomes no rádio, na TV e em outdoors como responsáveis pelo colapso do SUS. Foi um verdadeiro terrorismo.
Eu mesmo fiquei preocupado, pois, militando no campo da saúde há 50 anos, sei bem o quanto fariam falta os R$ 39 bilhões daquela contribuição. Cheguei a considerar a idéia de que fosse criado um outro imposto para o mesmo fim -o que recebeu a critica ácida da Joaninha e de outros amigos. Vejo agora que, num mês magro como janeiro, a arrecadação federal foi de R$ 63 bilhões, 20% acima do mesmo mês em 2007. A Joaninha tem razão de conjecturar.
Sei que esse aumento não se repetirá de maneira linear ao longo do ano. Por outro lado, não se pode dizer que o governo terá um rombo de R$ 39 bilhões. Com o aumento do IOF e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no setor bancário, e ainda com o próprio crescimento da economia, que promete repetir os 5% do ano passado, mais da metade do que se foi voltará. Resta às autoridades racionalizar os gastos e fazer economia nas despesas do governo.
Mas esse é o grande problema. As contratações não param. As despesas com viagens e diárias aumentam a cada dia. O déficit previdenciário é crescente. A reforma da Previdência não veio. A trabalhista tampouco.
Sem mostrar o menor apetite para cortar despesas, o governo apresenta agora um projeto de reforma dos impostos que promete não aumentar nem diminuir a atual carga tributária. Ora, o que o país precisa é de uma diminuição dessa carga, o que pode ser obtido por uma boa racionalização dos gastos públicos.
Se até hoje nada foi feito nesse campo, dá para acreditar que o quadro será diferente em 2008, que é um ano eleitoral?
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br