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FERNANDO RODRIGUES
Lula e a cultura do segredo
BRASÍLIA - Um dos vários acertos
de contas ainda a serem feitos pelo
Brasil pós-ditadura é o acesso ao
seu passado. Já se vai quase um
quarto de século desde a volta de
um civil ao Planalto, mas o país continua sem uma regra clara para facilitar a obtenção de informações públicas.
México, Chile, Peru e Colômbia, para citar alguns vizinhos,
já estão mais adiantados quando se
trata de garantir esse direito.
FHC e Lula se renderam aos lobistas internos -diplomatas e militares. Pouco ou nada fizeram para
atacar a cultura do sigilo. Na véspera de sua reeleição, em 2006, o petista prometeu para o ano seguinte
um projeto de lei. Até hoje, nada.
O projeto de Lula acabou ficando
pronto em 2008. Seria enviado ao
Congresso até dezembro. Agora, o
prazo é neste mês de março. O texto
ainda requer vários ajustes.
Não há consenso dentro do governo sobre qual instância independente supervisionará o processo de acesso a dados públicos. Pelo
projeto original, se um determinado órgão se recusar a fornecer um
documento, o cidadão ficaria chupando o dedo -ou recorreria à Justiça comum. A possibilidade de reclamar judicialmente já existe.
Uma nova lei seria tautologia pura.
Também não está claro no projeto de Lula como cada instância governamental se organizará para receber as demandas da sociedade.
Por fim, falta definir quem se responsabilizará por divulgar um
balanço anual dos documentos liberados e dos classificados como
secretos ou ultrassecretos -bem
como cobrar a liberação nas datas
devidas.
O positivo nessa história é o fato
de haver um setor na administração
Lula interessado em avançar no
combate ao segredismo e dar mais
transparência com acesso facilitado
a informações públicas. Em outros
governos essa turma sempre acabou derrotada. Com o petista, restam dois anos para saber quem vencerá a disputa.
frodriguesbsb@uol.com.br
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